Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 520 informada a existência da gravidez, passando a reclamada exigir o presunção favorável ao empregado, que se diz despedido e onera a exame comprobatório da gestação. reclamada com o encargo probatório que, no caso, dele não se A reclamante informa que temendo pela sua vida e do seu filho por desincumbiu satisfatoriamente. Entendimento e aplicação do força

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 1004 contrato de trabalho e o fato de não estar mais em serviço - criando- cabal, conforme entendimento predominante na jurisprudência se a presunção de que ele deixou o trabalho forçado pelo trabalhista, de modo a não deixar remanescer dúvidas e sob pena empregador , que será obrigado a pagar-lhe indenização". de descaracterização da justa causa, como no caso

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 1670 Embargos conhecidos e não providos. (TRT 10ª R., 3ª T., EDAR n. 144.2004.000.10.00-3, Rel. Braz Henrique de Oliveira, DJDF 13.5.2005, p.11) RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - GRUPO ECONÕMICO POR Assim, não há falar em contradição no caso dos autos a impor COORDENAÇÃO - CONTRADIÇÃO - PREQUESTIONAMENTO provimento aos aclaratórios. (ANÁLISE CONJUNTA COM OS EMBA

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 1439 em juízo". empregatícia. (TRT 10ª R - 1ª T - RO nº 929/2004.012.10.00-6 - Rel. O processualista Carlos Henrique Bezerra Leite, na obra CURSO André R. P. V. Damasceno - DJDF 10.06.05 - p. 17) DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, 7 ed, editora LTR, Vínculo empregatício - Ônus da prova. O ônus da prova quanto à pág. 277, assim se manifesta sobre o tema: "Pensa

Judiciário ● 12/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1432/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2014 142 características do empregado celetista, o demandado insiste na produtos comercializados por esta; ou de reclamatória de professor tese de autonomia do trabalho do autor. de academia de ginástica que pretende vínculo de emprego com a Ao contrário do que sugeriu a reclamada em sua peça de defesa, academia para a qual prestou serviços; ou ainda de reclamatória de

Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1995/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 482 Não bastasse isto, novamente o reclamante pretendeu de forma cumprimento". Há que se entender como ausência do aviso prévio a desarrazoada por uma indenização estabilitária no valor de R$ hipótese em que o empregado não tem direito à parcela, como nos 11.484,00. Ora, se o reclamante reconheceu ter sido dispensado casos de contratos de experiência, contratos

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3194 desenvolvida pelo empregador, pois a regra no Direito Coletivo representa a atividade preponderante da empresa para a qual pátrio é a da sindicalização vertical por atividade. presta serviço. (TRT - 12ª R - 1ª T - Ac. nº 001805/95 - Rel. Juiz Como toda e qualquer associação, a entidade sindical forma-se pelo Idemar A. Martini - DJSC 19.04.95 - pág. 56)". (RD

Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2159/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 363 O reclamante declarou na exordial que foi injustamente despedido "Justa causa Abandono de emprego Ônus da prova Desprovimento. em maio de 2016. O demandada em sua defesa declarou que o Pacífico na melhor doutrina e jurisprudência que sendo a justa reclamantes solicitou ao empregado a dispensa imotivada, o que causa a pena mais grave a ser aplicada, com resolução

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 565 suspensão contratual em face da pandemia. Observou ainda esse Pacífico na melhor doutrina e jurisprudência que sendo a justa juízo que não havendo informação aos órgãos competentes do causa a pena mais grave a ser aplicada, com resolução do contrato vínculo empregatício com a demandante, inclusive, com realização e com graves efeitos morais e econômicos

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 999 Origem PJE, Relatora Desembargadora DALILA ANDRADE, 2ª. da relação de emprego, quando em confronto a negativa da TURMA, DJ 22/08/2016.". dispensa, por parte do empregador. Tal posicionamento gera Em consequência, considero improcedente o pedido de concessão presunção favorável ao empregado, que se diz despedido e onera a para as reclamadas dos benefícios da a