Integra ● 13/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 18 Diário Oficial do Distrito Federal IV - orientar os servidores e demais colaboradores da SEEDF a respeito das práticas a serem adotadas em relação à proteção de dados pessoais; V - executar as demais atribuições determinadas pelo Controlador (SEEDF) ou estabelecidas em normas complementares. Art. 3º As reclamações dos titulares de dados serão recebidas pela Ouvidoria-Geral do Distrito Federal - OGDF e encaminhadas ao Encarregado Setorial pelo Tratamento de Dados Pessoai

Integra ● 30/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 110 Diário Oficial do Distrito Federal 18h00. Deverá, ainda, a proposta estar datada, conter nome ou razão social, endereço completo do imóvel ofertado, telefone, e-mail para contato e deverá estar ASSINADA PELO PROPONENTE. Todos os valores da proposta deverão vir expressos em moeda nacional corrente e com validade não inferior a 60 (sessenta) dias contados da sua apresentação. O Edital de Chamamento Público para Locação de Imóvel na íntegra encontra-se disponível no li

Integra ● 25/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 23 Diário Oficial do Distrito Federal Silva Araújo, 2871, 182; Clarice Dorilêo Guitton, 2872, 182; Daniel de Araquan Cardoso, 2873, 183; Daniel Vasconcelos Ribeiro de Oliveira, 2874, 183; Danilo Diniz Lima Bezerra, 2875, 183; Davi Costa de Oliveira, 2876, 184; Davi do Rêgo Barros, 2877, 184; Davi dos Santos Freire, 2878, 184; Davi Oliveira Maia, 2879, 185; Diogo Oliveira Ferreira, 2880, 185; Diogo Posselt Faulstich, 2881, 185; Eduarda Carvalho Meireles Alencar, 2882, 186; Emille So

Caderno único ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018 pedindo a condenação da autora a indenizá-lo por dano moral e material no valor de R$500.000,00, por ter sido indevidamente retirado da sua posse. Pediu o réu também urgência na reversão da posse em seu favor, e ainda a condenação da autora por litigância de má-fé, por ter juntado aos autos documento falso e por buscar dar prêmios às testemunhas. Requereu liminar para que a autora se abs

Caderno único ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018 titularidade da inscrição na Companhia Energética de Brasília - CEB para vinculá-la a um outro CNPJ, da Sociedade Cristã Evangélica Soberania de Deus, sociedade que tem réu como representante legal, mas o CNPJ dessa sociedade está baixado desde 31/12/2008. Afirma que, em defesa da sua posse, em 02/01/2018 o Sr. Marcos Vinícius Tavares de Oliveira, representante da autora, trocou novamente a

Integra ● 12/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 40 Diário Oficial do Distrito Federal Concedente, a qual será precedida de análise quanto ao cumprimento das determinações constitucionais e legais autorizadoras do referido compartilhamento. 20.2. A Convenente dará conhecimento formal aos seus empregados das obrigações e condições acordadas nesta cláusula, inclusive no tocante à Política de Privacidade da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE/DF. 20.3. O eventual acesso, pela Convenente, às bases d

Integra ● 06/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 3 Diário Oficial do Distrito Federal Art. 1º A Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC, de que trata o art. 100 da Lei Complementar no 840, de 23 de dezembro de 2011 é devida ao servidor nos termos do Decreto no 33.871, de 23 de agosto de 2012 e será paga, no âmbito do Escola de Governo do Distrito Federal - EGOV/DF, exclusivamente a servidor público estável e segundo as disposições previstas no Decreto e complementarmente nesta Ordem de Serviço. Art. 2º O val

Integra ● 30/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 84 Diário Oficial do Distrito Federal AGREGAR ao respectivo Quadro, a contar de 20 de janeiro de 2023, o TenenteCoronel MÁRCIO CYRNE DE MACEDO JÚNIOR - Mat. 50.634/6, do Quadro de Oficiais Policiais-Militares - QOPM da Polícia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 77, § 1º, inciso II, artigo 91, § 1º e artigo 92, inciso XI ambos da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, e considerando o Anexo I do Decreto nº 24.573, de 06 de maio de 2004, por se encontrar agua

Integra ● 11/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 58 Diário Oficial do Distrito Federal DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2022 PROCESSO: 00113-00004835/2021-11; CONTRATANTE: O Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, CNPJ 00.070.532/0001-03, CONTRATADA: CONSÓRCIO DF-095, CNPJ: 46.339.408/0001-93; OBJETO: Prorrogação do prazo de execução por mais 10 (dez) meses, a contar de 11/01/2023 a 11/11/2023; O novo prazo de vigência expi

Integra ● 23/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 59 Diário Oficial do Distrito Federal DESIGNAR o MAJ QOPM AILTON MELO VIEIRA, matrícula 20.636/9, Chefe da Subseção de Sindicâncias, para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízo das suas atribuições, o TC QOPM FABIO SANTANA DA CONCEIÇÃO, matrícula 50.663/X, na função de Chefe da Seção de Processos Disciplinares, do Departamento de Controle e Correição, símbolo CPC-08, SIGRH 21102475, no período de 21 novembro a 15 de dezembro de 2022, por motivo de féria