4.618 resultados encontrados para DODF - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Edição nº 199/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 22 de outubro de 2010 anos anteriores ao requerimento da pensão. Acrescenta que referido benefício foi pedido com base na portaria que a instituiu, publicada no DODF n° 164, de 24/08/1984, pág. 04. processo n° 030.007.889/1984. Conforme emenda de fl. 21, requer seja o réu condenado a lhe a pagar as parcelas no período compreendido entre junho de 2002 até o mês de dezembro de 2006, incluídas as parcelas referentes aos décimos terceir
Edição nº 62/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de abril de 2016 no caso do IPTU, ou na declaração do contribuinte, no que se refere ao ITBI. Nas duas hipóteses cabe à parte prejudicada (contribuinte ou Fisco) questionar a avaliação realizada e demonstrar que o valor de mercado (valor venal) é diferente. Seria perfeitamente válido, portanto, a contribuinte impugnar o montante apresentado pelo Município e provar, por todos os meios admitidos, que o valor de merc
Edição nº 141/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de julho de 2016 do Código de Processo Civil e julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Sem custas ou honorários, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9099/95. Não havendo outros requerimentos, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2016 18:05:31. CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Juíza de D
PÁGINA 63 Diário Oficial do Distrito Federal administração, gerenciamento e implementação de cartões eletrônicos/magnéticos em PVC, com chip, para os servidores da Adasa. Valor: R$ 2.094.768,00 (dois milhões, noventa e quatro mil setecentos e sessenta e oito reais). Prazo/vigência: 12 (doze) meses, passando este a vigorar de 01/03/2023 a 28/02/2024. Dotação orçamentária: PT 04.122.8210.8504.9560; ND 3.3.90.39; Fontes 250/251. Notas de Empenho: 2023NE00041 e 2023NE00044, ambas de
PÁGINA 32 Diário Oficial do Distrito Federal EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o MAJ QOPM SAULO AUGUSTO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, matrícula GDF 16788532, da Polícia Militar do Distrito Federal, do cargo de Gerente, SIGRH 00801658, da Gerência de Segurança, da Diretoria de Segurança Pessoal, da Subchefia de Operações de Segurança, da Casa Militar do Distrito Federal, bem como cessar o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Institucional, GMSI-4, nos
PÁGINA 58 Diário Oficial do Distrito Federal NOMEAR FÁBIO BRUNO ALVES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, SIGRH 08900102, de Coordenador, da Coordenação de Desenvolvimento, da Administração Regional do Lago Norte do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, FÁBIO BRUNO ALVES do Cargo em Comissão, Símbolo CC-08, SIGRH 08900096, de Gerente, da Gerência de Execução de Obras, da Diretoria de Obras, da Coordenação de Licenciamento,
PÁGINA 55 Diário Oficial do Distrito Federal PORTARIA Nº 62, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e em vista do disposto no parágrafo único, do artigo 128 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e na Portaria nº 367, de 21 de julho de 2021, resolve: Art. 1º Tornar pública a suspensão, por necessidade de serviço, do usufruto de férias da servidora CRISTINA MEIR
PÁGINA 33 Diário Oficial do Distrito Federal DESIGNAR JUCINEIDE SIMIÃO COSTA BICHO,matrícula nº 270.201-0, para substituir LUIZ CLÁUDIO AZEVEDO CARVALHO, matrícula nº 35.116-4, Gerente, Símbolo CPC-08, da Gerência de Arquivo Intermediário e Digitalização, da Diretoria de Gestão Documental e da Informação, da Coordenação de Gestão Documental, Informação e Conhecimento, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa, da Secretari
Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 n. 435/2001, o Conselho Superior deste Tribunal de Justiça estabeleceu que ?não se retira a validade da incidência do INPC como parâmetro de correção monetária para os créditos fiscais do DF, tampouco da aplicação de juros de mora de 1% ao mês, ambas estabelecidas pela Lei Complementar distrital 435/2001. Entretanto, o somatório desses índices não deve superar aquele adotado pela União p
PÁGINA 33 Diário Oficial do Distrito Federal PORTARIA Nº 1.170, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competência prevista no artigo 20 do Decreto nº 10.443, de 28 de julho de 2020 e considerando o contido no processo nº 054.001519/2014, resolve: MANTER na condição de pensionista militar o senhor ISAAC ALVES MORAIS DA SILVA, matrícula nº 05874581, na forma