Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 3063 também sendo utilizados com o produto desengraxante. operação e limpeza das máquinas injetoras. Faz parte do processo (…) a remoção dos pingos de óleo nas peças produzidas nos minutos Manter o ambientede trabalho limpoe organizado: que sucedem as trocas de molde, expondo o Reclamantede atividaderealizada preferencialmente nas trocasde molde. maneira inter

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 Norma Regulamentadora NR 15, Anexo 13, fazendo jus, portanto, 2909 presumindo-se, portanto, sua concordância. ao adicional de insalubridade no grau médio. Eis o que concluiu o perito: Desse modo, mantenho a condenação, no particular. "No caso em estudo, como se percebe, o Reclamante, trabalhava Em relação ao pleito do autor, julgo indevido. O reclamante, em como Auxi

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3037 mudanças maléficas aos empregados promovidas na legislação A matéria em exame é de caráter técnico e o Perito nomeado é heterônoma estatal devem ser aplicadas apenas aos contratos de auxiliar da mais absoluta confiança deste Juízo, estando, ainda, trabalho celebrados posteriormente à entrada em vigor da nova lei. legal e tecnicamente habilitado para a rea

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2547 ao período de 01.06.2018 a 30.09.2018. investigou os possíveis riscos à saúde do trabalhador conforme a A pretensão que tem por objeto o salário do mês de outubro de NR-15 da Portaria 3.214/78 do MTE. 2018 será analisada em outro item. Atividades com Produtos Químicos – Anexo 13 Tendo em vista que foram deferidas diferenças, os valores já A água sanit

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1203 “Ora Exa.,conforme informado pelopróprio Perito, estaexercida pelo Reclamanteapenas de 01.03.2019 foramdisponibilizados medidas de proteção necessários para elidir à31.12.2019, conforme fichado empregado anexadaaos autos a ação dos agentes químicos, in verbis (Pág. 11): (Id.423bf17), período este que deve ser considerado em caso de “A Reclamadacomprovo

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 5763 exercendo as seguintes atividades: utilização". "FUNÇÃO: AUXILIAR DE MANUTENÇÃO / MECÂNICO DE Em relação aos EPI´s, o Sr. Perito consignou que: MANUTENÇÃO "Em relação a lavagem de peças com o produto Querosene e SETOR: MANUTENÇÃO pincel, o Autor informou que não utilizava luvas de proteção contra PERÍODO: 03/08/2015 à 08/11/2019 agentes quí

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 108 CONCLUSÃO: diagnóstico por imagem, um dos mais importantesinstrumentos de “Por tratar-se de ambiente hospitalar, o principal agente para apoio a inúmeras áreas da medicina, e, portanto, é precípua caracterização do adicional é o Biológico. A caracterização para aobservância de atos seguros e condições ambientais de percepção do adicional de insalu

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 295 comprovado por prova testemunhal e até mesmo por depoimento Parágrafo Único - O intervalo em questão será remunerado pela pessoal do próprio trabalhador, que ele recebia com regularidade o empresa à base de 30 . (trinta) minutos normais, e pago sob a Equipamento de Proteção Individual (EPI) adequado à rubrica 'Horas Refeição Turno' neutralização do agente

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1197 “Conforme análise da Ficha de Informação de Segurança de (...) Produto Químico (FISPQ) dos compostos manuseados pelo Além disso, na avaliação da exposição aos agentes químicos, o Reclamante se verificou que os produtos tinta e diluentes possuem Perito não considerou a existência do sistema de exaustão como em suas composições hidrocarbonetos aromá

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2665 devidamentecalibrado e regulado para operar no circuito de O ambiente de trabalho do Reclamante não apresentava compensação 'A' e circuito de resposta lenta. emanações dos agentes químicos, listadosno anexo 11,que No posto detrabalho no qualo Reclamante laborava, a pressão justificassem atribuiçãode insalubridade por este fator. sonora detectada foi de 86,3