Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 4359 que estabelece que todos os produtos comercializados devem conter em seus rótulos, dentre outras informações, a indicação do Resta evidente que as impugnações apresentadas demonstram o prazo de validade, sendo esta a data limite que o fornecedor inconformismo do autor com as conclusões doexpert, mas não garante sua total eficácia e qualidade, desde que seja

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 140 20110916282923700 DOEPI Documento Diverso 000008255973 NOTIFICAÇÃO INICIAL DO RECLAMADO - Processo PJe-JT DESTINATÁRIO 20110916283413800 FOTOS Documento Diverso 000008255974 BS CONSTRUCOES EIRELI - EPP Endereço desconhecido AUDIÊNCIA: 30/03/2021 08:30 PLCA DA OBRA 20110916283860300 Fica a parte notificada que foi marcada audiência, no formato 000008255975

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 6933 1. Cópias da CTPS onde conste o contrato de trabalho com a E TREINADO sobre o uso adequado, guarda e conservação Reclamada, os cargos ocupados, períodos de afastamento e início doEPI,caso tenha sido fornecido pela Reclamada; e término do contrato. 6. Documento que comprove que a Reclamada EXIGIA a 2. Endereços e setores onde o Reclamante prestava serviços

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO 6934 PATRICIA REGINA DE SOUZA LUIZ(OAB: 198681/RJ) VANESSA MORAIS SAMPAIO(OAB: 158059/RJ) J J GAIFEM INSTALACOES E TELECOMUNICACOES LTDA - ME CLARO S.A. ANDRE RICARDO SMITH DA COSTA(OAB: 67077-D/RJ) ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. PARTE RECLAMADA: DESTINATÁRIO(S):CLARO S.A. 04719-002 - RUA VERBO DIVINO, 1356 - 1º and

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 52726 avaliação técnica pericial, cabendo ainda informar que tais documentos NECESSITAM SER PERICIADOS 6. LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADEe LTCAT (Laudo ANTECIPADAMENTE A DILIGÊNCIA PERICIAL, logo, é Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho) com as imprescindível que os documentos solicitados sejam avaliações QUALITATIVAS e QUANTITATIVAS e que englobe

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 PARTE RECLAMADA: 6570 realizados anualmente entre 2013 e 2015, com as avaliações QUALITATIVAS e QUANTITATIVAS anuais referentes a TODAS as funções e locais de trabalho exercidos pelo Reclamante a partir da data de contratação.Obs.: Caso tenha sido adotado GHE 1. Documento que descreva detalhadamente as atividades (Grupo Homogêneo de Exposição) para avaliações, a

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 do Reclamante durante todo pacto laboral 6174 Eng.º de Segurança do Trabalho (CARGOS/FUNÇÕES OCUPADOS e SETORES DE CREA-RJ 2006137275 TRABALHO); Decisão • Ficha de Registro de Fornecimento de EPI (Equipamento de Proteção Individual) com os respectivos CA's (Certificados de Aprovação do Ministério do Trabalho e Emprego), fornecidos ao Reclamante durante todo

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Processo Nº ATSum-1000063-60.2020.5.02.0055 RECLAMANTE ANTONIO GOMES LIMA ADVOGADO ANA PAULA LORENZINI(OAB: 211458/SP) RECLAMADO PIRAJA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME ADVOGADO SHIRLEY CEMBRANELLI(OAB: 186770-A/SP) 4859 Razões finais remissivas ao alegado e provado. Inconciliados. É o relatório. Decide-se: Intimado(s)/Citado(s): - PIRAJA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 2904 funções de neutralizar as substâncias com as quais trabalhava o recorrido. A utilização pelo recorrido do EPI neutralizava os efeitos Como se vê, a ré não nega que o obreiro exercesse atividades dos agentes insalutíferos". Defende, pois, indevido o pedido de insalubres. Todavia, argumenta que fornecia os EPIs necessários e adicional de insalubridade e seus ref

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 17f0ae3 proferida nos autos. 4854 A reclamada afirma que o autor foi dispensado por justa causa, decorrente de falta grave cometida durante o contrato de trabalho, com base nas alíneas “a” e “e” do artigo 482 Processo nº 1000063-60.2020.5.02.0055 da CLT, eis que o reclamante “descumpriu normas de seguranç