Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 1706 benefício da justiça gratuita exatamente por não estar em Atendidos os pressupostos recursais subjetivos - legitimidade condições de arcar com as despesas do processo, é de se (suplicações dos oponentes), capacidade (agentes capazes) e reconhecer devidos, à organização sindical assistente, os interesse (pedidos classificados como procedentes em parte na

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 crédito do trabalhador, é cabível a desconsideração da 5314 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação personalidade jurídica com inclusão dos sócios no polo passivo da execução, prosseguindo-se os atos executórios. (TRT 12ª R.; AP 0000560-52.2013.5.12.0025; Sexta Câmara; Relª Juíza Mirna Uliano Bertoldi; DOESC 14/08/2017). DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONA

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 121 - RENATO DA SILVA DO ABELARDO - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade,CONHECER DO RECURSO DO AUTOR. No mérito, por igual votação, DAR-LHE ACORDAMos membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 1737 reconhecer devidos, à organização sindical assistente, os interesse (pedidos classificados como procedentes em parte na honorários advocatícios em questão. conformidade do ato judicante objeto do ID de nº e6eff9c, o qual restou retificado por meio da dirimição visível no ID 5eadbb2, que solucionou os aclaratórios então aviados) - e objetivos recorribilida

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 289 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - RONALD BARBOSA DE JESUS JUSTIÇA DO ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do PODER JUDICIÁRIO Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO JUSTIÇA DO AGRAVO DE PETIÇÃO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas na forma da lei. ntimem-se. FLORIANOPOLIS/SC, 13 de maio de 2021

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do ADVOGADO Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mérito, por igual votação, RECORRENTE ADVOGADO REJEITÁ-LOS, aplicando multa de 1% sobre o valor atualizado da ADVO

Judiciário ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 das imperfeições previstas nos arts. 897-a da CLT e 535 do CPC, 3945 PODER bem como tem o fito de provocar a manifestação do colegiado sobre JUDICIÁRIO tese adotada no acórdão a título de prequestionamento (Súmula nº 297 do TST). Outrossim, em conformidade com esse verbete sumular (inc. III), "considera-se prequestionada a questão jurídica 1ª Vara do Trabalho

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 316 termos da Portaria GP nº 443, de 06 de dezembro de 2013, deste PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Manter os valores da JUSTIÇA DO TRABALHO condenação e das custas (R$ 200,00 pela ré) fixados na sentença. Intimem-se. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 20 de maio ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regiona

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Como se vê, a decisão não extrapolou o pedido inicial, ressaltando 334 Vista à Parte recorrida para contrarrazões. se que o RSR, na forma como observado pela reclamada, importou em ofensa ao disposto no art. 67 da CLT, que prevê a sua Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal coincidência com, pelo menos, um domingo por mês. A finalidade Sup

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do ADVOGADO Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mérito, por igual votação, RECORRENTE ADVOGADO REJEITÁ-LOS, aplicando multa de 1% sobre o valor atualizado da ADVOGADO causa, reverti