945 resultados encontrados para DOSP - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 842 Próprio - Vencedor Comercial e Importadora Ltda - Adriana da Silva Oliveira - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da contestação apresentada. Outrossim, havendo corré(u) ainda não citado, deverá a parte autora manifestar-se preliminarmente sobre a citação faltante. Observe a parte
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1942 do Juízo, comunicando-o, para se evitar eventual aplicação de multa. Int.-se. - ADV: JORDAN KAMAEL PINHEIRO SILVA (OAB 323046/SP) Processo 1053546-78.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - Josiane Alves Marinho - - Valdiney Dama Arribard - Vistos.Trata-se de aç�
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2278 4238 eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 224.2016/098029-1 dirigi-me ao endereço: RUA JOVINO DA COSTA SILVA 322 CONTINENTAL e aí sendo DEIXEI DE CITAR FLÁVIO CAMPOS ALVES, em razão de o local encontrar-se fechado o qual indagando no local encontra-se fechado a mais de (06) seis meses, e o
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1458 disso, são diversos os programas de fornecimentos de medicamentos pelo SUS, cada qual disciplinado por um ato normativo específico. Assim, a Portaria n. 1.554/2013 cuida do financiamento e execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde. Já a Po
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2348 1598 no presente processo, considerando que a matéria em discussão é eminentemente, em cognição sumária, de direito. Ademais, os Procuradores da ré não apresentam poderes para conciliação neste caso. Assim, para se evitar eventual designação de audiência desnecessariamente, bem como diante do próprio pr
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2367 3047 autoridade que recebeu o primeiro ofício providenciar o reencaminhamento diretamente, sem interferência do Juízo, comunicando-o, para se evitar eventual aplicação de multa. Int.-se. - ADV: JOSE LUIS TREVIZAN FILHO (OAB 269588/SP) Processo 1028617-78.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 515 Processo 0000135-17.2017.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Cicero Francisco da Silva Filho - Vistos. Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade recursal, conheço do recurso de apelação interposto pelo Ministério Público, em seus regulares
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 470 dias, apresentar o rol das testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), e, se for o caso, juntar documentos e requerer diligências. Se for apresentado rol que exceda o limite legal, ele ficará automaticamente reduzido pela ordem relacionada. Caso sejam arroladas testemunhas que re
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 223 249843/SP) Processo 0000576-61.2018.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Anderson Marcelo Machado - Vistos. Intime-se a Defesa a apresentar memoriais, no prazo legal. - ADV: CLAYTON WESLEY DE FREITAS BEZERRA (OAB 217850/ SP) Processo 0001256-90.2018.8.26.0278 - Ação Penal - Procedim
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 5 aguardando-se por informações quanto ao cumprimento integral da pena corporal. P.I.C. - ADV: ANGELA MARIA REZENDE RODRIGUES (OAB 229724/SP) Processo 1000112-84.2016.8.26.0488 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ismar de Carvalho Rodrigues Filho - Vistos. Ante o certificado,