455 resultados encontrados para MP MS - data: 23/11/2024
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Publicação: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4028 Prom. Justiça : Letícia Rossana Pereira Ferreira Berto de Almada Interessada : R. dos S. de S. Distribuído por Sorteio em 14/05/2018 Nº : 0000490-95.2013.8.12.0021 - Apelação Criminal Origem : 0000490-95.2013.8.12.0021 - Três Lagoas / 2ª Vara Criminal Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal Relator : Des. Carlos Eduardo Contar Apela
Publicação: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3636 405 Processo 0802316-21.2016.8.12.0021 - Monitória - Prestação de Serviços Reqte: Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul - Reqdo: Luis Antonio de Deus Rocha ADV: CÁSSIO LUÍS ALVES ALENCAR BEZERRA (OAB 18735/MS) Diante do decurso do prazo para a parte Requerente comprovar sua hipossuficiência financeira (fls. 49), in
Publicação: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3593 347 FEADMP/MS/ Link para recolhimento do FUNDE-PGE (use código Tributário 922)/ Link para recolhimento do FUNADEP (use código Tributário- 903). Valor unitário da UFERMS: R$23,63. Processo 0802154-26.2016.8.12.0021 - Monitória - Prestação de Serviços Reqte: Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul - Reqda: Aline Cristin
Publicação: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4027 Relator : Des. Eduardo Machado Rocha Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado : Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Agravado : Alessandro Barreiro Costa Agravada : Renata Pinheiro Zunta Costa Distribuído por Sorteio em 11/05/2018 Nº : 2000338-19.2018.8.12.0900 - Agravo de Instrumento Origem : 0001122-35.2011.8.12.004
Publicação: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4034 202 Proc. do Estado : Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS) Embargada : Jorge Luiz Gonçalves Neves Advogado : Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada : Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Intime-se o embargado para, no prazo de cinco dias, apresentar resposta aos embargos de declaração (art. 1.023, § 2º, CPC). Às providência
Publicação: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3587 284 Reqte: Valdeci Fernandes da Silva ADV: MARCELO RICARDO MARIANO (OAB 10821A/MS) ADV: LUIZ HENRIQUE MARIANO ALVES DE SOUZA (OAB 291115/SP) ADV: JOÃO VITOR CAINELLI BORTOLUZZO (OAB 19210/MS) “Observando a existência de um excesso nos pedidos de Justiça Gratuita na Comarca, renovados a cada feito promovido, visando garantir a Justiça G
Publicação: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3664 369 Processo 0804061-36.2016.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque Exeqte: Muniz Materiais para Construções Ltda - Exectdo: Antônio Luiz Teixera Empke ADV: MIRIA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 16401/MS) Intimação do requerente para recolher as custas processuais judiciais de fls. 32 no prazo de 30 dias contados da distr
Publicação: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4029 Suscitante : Juiz (a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Suscitado : Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Interessado : Davi Miguel Salvanini Araujo (Representado(a) por seu Pai) Alex Sandro Ferreira Araujo DPGE - 1ª Inst. :
Publicação: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3778 248 Processo 0801167-53.2017.8.12.0021 - Usucapião - Usucapião Extraordinária Reqte: Rosimar Alves Junqueira e outro ADV: SONIA APARECIDA PRADO LIMA (OAB 18770/MS) Observando a existência de um excesso nos pedidos de Justiça Gratuita na Comarca, renovados a cada feito promovido, visando garantir a Justiça Gratuita apenas a quem faz
Publicação: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3982 399 Processo 0805895-40.2017.8.12.0021 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato Autor: Edivandro Strapason - Réu: Banco Volkswagen S/A ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP) Despacho de fls. 92/96, cuja parte dispositiva segue transcrita: ....Pelo exposto, indefiro a gratuidade pretendida.Intime-se o Requer