455 resultados encontrados para MP MS - data: 23/11/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 1200 Juiz de Direito respondendo pela Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital Número do processo: 0827509-75.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL O PEQUENO PRINCIPE LTDA. Participação: ADVOGADO Nome: MANOEL MARCELO CAMARGO DE LAET OAB: 99798/SP Participação: REQUERIDO Nome: ANTONIO AUGUSTO MARTINS COMARU LEAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST
3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 ESA_ Defesa Rumo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 35787 21040911373139000 Contestação MP (MS) X Ruy 21031215020776100 Notificação Notificação 000210216967 000207318910 21040911385684100 Contrato Contrato 21031215020743700 Mandado Mandado 000210217220 000207318909 21040911390612700 Contrato Contrato 21010717093517100 Petição Inicial Petição Inicial 000210217258 000200388524 21040911
Publicação: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3602 377 segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus.O Superior Tribunal de Justiça já interpretou a expressão dívida pendente em Recurso Repetitivo (REsp 1.418.593/MS) onde foi firmada a seguinte tese:”Nos contratos firmados na vigência da Lei n. 10.931
Publicação: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3913 400 pleiteada. Designo audiência de conciliação para o dia 14 de dezembro de 2017, às 15:45 horas, devendo as partes serem intimadas nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil.Cite-se e intime-se a parte requerida. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A aus
Publicação: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3622 289 prestações vencidas e vincendas (beneficio patrimonial a ser perseguido pelo credor fiduciante).É nesse sentido a corrente manifestada pelo Superior Tribunal de Justiça (REsp nº 193.092/SP, Rel. Min. Costa Leite, j. 19/11/98, DJU 54-E, de 22/03/1999, pág. 203-b) e no precedente que colaciono:”STJ-203863) PROCESSUAL CIVIL. AÇÃ
Publicação: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3593 346 do NCPC - prazo em dobro) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos d
Publicação: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3968 292 Processo 0800262-14.2018.8.12.0021 - Procedimento Comum - Direito de Imagem Reqte: Adriana Ribeiro da Silva - Reqdo: Arthur Lundgren Tecidos S/A ADV: JOÃO RAMOS DOS SANTOS (OAB 16729/MS) Intimação do Despacho de fls. 32-33: Designo audiência de conciliação para o dia 03 de abril de 2018, às 14:15 horas, devendo as partes se
Publicação: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3602 376 Exeqte: Fabio de Oliveira Camillo - Exectdo: Consórcio UFN III e outros - Advogado: Fabio de Oliveira Camillo ADV: FABIO DE OLIVEIRA CAMILLO (OAB 8090/MS) Vistos, etc.A parte interessada juntou petição às fls. 76 requerendo a desistência da presente demanda, tendo em vista que houve distribuição em duplicidade com o processo nº
2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 16121308035815000 Mandado Acórdão Acórdão 10. ACÓRDÃO - TRT Mandado 000002538702 17ª Região - 16110412031811700 09. Acordao - 000002407760 PROCESSO nº 16110412031811700 8. DECISÃO - MS - 000002407760 0000513- 16112318533131300 6. Sentença - Acordão Jose 000002476270 PROCESSO 16112318532671200 5. Sentença - Juntada de Acórdão 000002476269 C
2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 17052210525697800 Intimação 710 EMBARGOS DE Intimação 17032715000854100 Petição em PDF 000003078431 DECLARAÇÃO 000002848570 17050916380662800 Acórdão Acórdão 17032714590175600 Petição em PDF Petição em PDF 000003022178 SESSÃO DE 000002848569 17051909562267200 Certidão JULGAMENTO 17022315491404500 Acórdão Acórdão 000003071479 RelatorioDe