Poder Executivo ● 17/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de maio de 2018 AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH para o cumprimento de medida de privação da liberdade [...]. Após a leitura do documento, o conselheiro distribuiu cópias com os demais, concluído que o inc. II, do artigo 49, suscita um debate enorme, mas possível. Íris Borges, técnica da FUNASE/ PE, esclarece, à luz das experiências empreendidas nos estados do Ceará, Santa Catarina

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1331 274 PRESIDENTE EPITÁCIO 1ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO DA REQUERIDA MARIA EUNICE DE SOUZA MESSIAS, com o prazo de trinta (30) dias. Processo n.º 481.01.2011.011217-3 N.º de Ordem 1710/11. A Doutora MARINA BALESTER MELLO DE GODOY, MMª. Juíza Substituta da 1ª Vara Judicial Cível da Comarca de Presidente Epitácio-SP. FAZ SABER a tod

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1222 164 propriedade rural (art. 186, II) e a sua tutela por meio de ação civil pública (art. 129, III).A preocupação com a preservação do meio-ambiente é objeto de vários dispositivos infraconstitucionais, como a Lei n° 4.771/65, que determina a manutenção das florestas e outras formas de vegetação nativa, ressalvadas as situadas em á

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1355 209 N.º DE ORDEM 842/2012 PROCESSO : 481.01.2012.005866-0/000000-000 AÇÃO : CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO PARTES : MARIA APARECIDA DA SILVA X EVARISTO BATISTA. A Exmª. Sra. Dra. MARINA BALESTER MELLO DE GODOY, MMª. Juíza Substituta da 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SP. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 2427 fls. 54/56. - ADV: IVELINE GUANAES MEIRA INFANTE MADRID (OAB 189714/SP) Processo 3000028-75.2013.8.26.0481 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Rubens Dias dos Santos - Feito nº 1517/2013 (embargos apensado ao 02/12) Diga o(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 541 2288 310 e 312). É o relato do quanto necessário. Fundamento e Decido. A ação é improcedente, pois realmente se encontra prescrita. Os autores pretendem ver anulado o compromisso de venda e compra acostado a fls. 83/83 v., que foi celebrado no dia 28 de setembro de 1992. Para tanto, ajuizaram a presente ação

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1260 166 dias, findo o prazo deste edital, pagar o débito apontado na certidão, atualizado monetariamente, com os acréscimos legais, honorários advocatícios e custas processuais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de penhora de bens suficientes para integral satisfação do débito, CIENTIFICA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1019 212 processo nº 472.01.2010.008193-0, nº de ordem 1256/10-EX. Estando o(a) executado(a) em local incerto e desconhecido, é expedido o presente edital com o prazo de 30 (trinta) dias, através do qual fica o(a) executado(a) ALEXANDRE CESAR DOS SANTOS, devidamente INTIMADO(A) para, no prazo legal de 10 (dez) dias, contado do 30º dia da publi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1298 212 PRESIDENTE EPITÁCIO 1ª Vara Cível EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO DE SEBASTIÃO ALVES DOS SANTOS PROCESSO N.º 481.01.2012.001445-0 N.º DE ORDEM 226/12. O Dr. ROGÉRIO DE CAMARGO ARRUDA, MM Juiz de Direito da 1ª VARA JUDICIAL CIVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP. FAZ SABER a todos quanto o pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 711 148 ao veículo, a partir de então. 2. Se a seguradora, ao invés de cumprir sua obrigação legal, queda-se inerte, fazendo com que os impostos relativos ao automóvel sinistrado (IPVA) continuem a ser lançados, indevidamente, em nome do antigo proprietário, vindo este a ter seu nome inscrito na dívida ativa, patente se mostra os