6.977 resultados encontrados para TRE GO - data: 21/11/2024
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, ACATANDO A MANIFESTACAO DO NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, JULGO EXTINTA A PENA IMPOSTA NESTES AUTOS. DECORRIDO O PRAZO LEGAL, PRO CEDAM-SE AS ANOTACOES, BAIXAS, COMUNICACOES DEVIDAS SOB A OBSERVA NCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. COMUNIQUE AO TRE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 NR. PROTOCOLO : 56798-71.2008.8.09.0002 ( 200800567980 ) AUTOS NR. : 80 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIO MOURA RODRIGUES VITIMA : WESLEY RODRIGUES XAVIER DESPACHO : ISTO POSTO, CONCEDO O INDULTO AO REEDUCANDO FABIO MOURA RODRIGUES E, CONSEQUENTEMENTE, DECLARO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE, COM FULCR O NO ARTIGO 107, II, DO CODIGO PENAL. OUTROSSIM, DETERMINO QUE S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 AUTOS NR. : 130 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS EDUARDO SOUSA SILVA ADV ACUS : 35404 GO - CLEITON JUNIOR RODRIGUES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS 1, INC. II E 2, 2, AM BOS DA LEI N 8.078/90 E ART. 83, INC. V DO CP, DETERMINO A ESCRIV ANIA DA VARA DAS EXECUCOES PENAIS DESTA COMARCA, A RETIFICACAO DO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA DE FLS.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 IME-SE O EXEQUENTE, PARA QUE NO PRAZO DE 15 DIAS TRAGA AOS AUTOS ENDERECO ATUALIZADO DA PARTE EXECUTADA, OU REQUEIRA O QUE ENTENDE R POR DIREITO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 15 DE MARCO DE 2 017. WILKER ANDRE VIEIRA LACERDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 162061-45.2009.8.09.0168 ( 200901620615 ) 2107 EX
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 NR. PROTOCOLO : 180204-80.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 999 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE FERNANDES VITIMA : DIRCEU LOPES MENDES SOUZA DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE PAUL O HENRIQUE FERNANDES , ESTRITAMENTE VINCULADA A PRESENTE EXECUCAO ORIUNDA DA CONDENACAO EXARADA NO PROCESSO N 201105117019 7 VARA CRIMINAL DEST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 CERDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 593797-50.2008.8.09.0168 ( 200805937972 ) 2101 EXECUCAO FISCAL O ESTADO DE GOIAS NEWTON FRANCISCO LIMA E CIA LTDA 18638 GO - DENISE PEREIRA GUIMARAES MATSUI 19366 GO - MELISSA ANDREA LINS PELIZ DESPACHO : -DESPACHO- EM HOMENAGEM AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA CELERID A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 ADV REQTE : 22393 GO - LUCIANO JOSE BRAZ DE QUEIROZ 33254 GO - ROBERTO LEITE SEIBERT POZZATTI 18615 GO - NELSON DA APARECIDA SANTOS 22418 DF - DANIELLY VIEIRA FEITOSA 19737 DF - ROBERTO LEITE SEIBERT POZZATTI DESPACHO : INTIME-SE A PARTER REQUERENTE PARA QUE ELA SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ACERCA DA CERTIDÃO EMITIDA PELO(A) SR(A). OFICI AL(A) DE JUSTIÇA EJ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 40934 43499 39576 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 GO - FERNANDA MACHADO PORTELLA GO - CHAYANE DE MELO GONTIJO DF - STEPHANIE BATISTA FONSECA DESPACHO : EM HOMENAGEM AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA CELERIDADE E ECONO MIA PROCESSUAL, AUTORIZO A EXPEDICAO DE OFICIO AO TRE/GO PARA PES QUISA DE ENDERECO DA PARTE DEVEDORA. COM A RESPOSTA EXPECA AR OU MANDADO NOS TERMOS DA PRESENTE. CASO INFRUTIFERA, INTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 IME-SE O EXEQUENTE, PARA QUE NO PRAZO DE 15 DIAS TRAGA AOS AUTOS ENDERECO ATUALIZADO DA PARTE EXECUTADA, OU REQUEIRA O QUE ENTENDE R POR DIREITO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 15 DE MARCO DE 2 017. WILKER ANDRE VIEIRA LACERDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 389103-12.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 957 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : UNIAO EXECUTADO : PAULO CESAR M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : MARIA APARECIDA PEREIRA DUTRA : PINK BIJU LOJA NOVO MUNDO SHOPPING DOS COSMETICOS ADV ACUS : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : AUTOS N 817/09 (200902779740) DESPACHO: DIANTE DO CONTIDO NO OFIC IO N 57, JUNTADO A FLS. RETRO, SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE O PA GAMENTO DA PENA DE MULTA DOS AUTOS, OFICIE-SE A CORREGEDORI