Diário Oficial ● 15/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

178  diário oficial Nº 34.893 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (tres e meia) diaria(s) FINALIDADE: Escolta Policial Ordenador(a) da Despesa: CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS . BELÉM/PA , 09 de março de 2022. RICARDO DE ARAUJO MOURA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 0974/2022-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, public

Diário da Justiça ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7389/2022 - Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 268 em 04 (quatro) anos de reclusão e 10 (dez) dias multa.               Na segunda fase, ausente atenuantes e agravante, portanto, mantenho a PENA INTERMEDIÃRIA em 04 (quatro) anos de reclusão e 10 (dez) dias multa               Na terceira fase da dosimetria, presente a majorante do concurso de agente (art. 157, §2, II do CP), reconheço a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 298 LAMARTINE FERREIRA DE ALBUQUERQUE - - Amélia de Castro Albuquerque - - JOSE CICERO RIBEIRO FONTES - - Carmem Sylvia Ratto Ribeiro Fontes - - Jocelyna da Silva Sapag - - Joao Luiz Antonio Cortese - - DALTON PASTORE - - RAUL SOARES DE MELO - KAREN SOUZA DA SILVA - - ANTONIO DUARTE DE LIMA - - MARIANA FRANCISCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 506 2482 ADV MILENA DAVI LIMA OAB/SP 174208 - ADV FABIANA MUSSATO DE OLIVEIRA OAB/SP 174292 - ADV FABIANO SPOSITO MOREIRA OAB/SP 195195 - ADV GERSON BESERRA DA SILVA FILHO OAB/SP 232465 224.01.2005.040770-2/000000-000 - nº ordem 3024/2005 - Usucapião - - FERNANDO PIRES DOS SANTOS E OUTROS X LUCIO LOURENÇO FERNANDES E OUT

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 3285 SILVA BAIA é normal a espécie, nada tendo a valorar. Não possui antecedentes criminais. Quanto à conduta social e personalidade nada se extrai, de mais consistente, que possa ser considerado em seu desfavor. Os motivos do crime são próprios do tipo penal. As circunstâncias encontram-se relatadas nos autos, sendo que se constituem em causa de aumento de pena, razão pela qual deixo

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7257/2021 - Sexta-feira, 5 de Novembro de 2021 802 alcance extrapenal a não ser aquelas inerentes ao tipo. COMPORTAMENTO DA VÃTIMA: sem registro em face da natureza jurÃdica do delito, por se tratar de crime vago. NATUREZA DA DROGA: trata-se de droga de alto poder de lesividade conhecida por ¿crack¿ (cocaÃna) o que reputo desfavorável. QUANTIDADE DA DROGA: trata-se de pouca quantidade - 5 pedras com 1,281 gramas, circunstância que rep

Diário da Justiça ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7363/2022 - Quinta-feira, 5 de Maio de 2022 176 se ao Instituto de Identificação Civil do Estado do Pará informando sobre a condenação do acusado;                   3 - Expeça-se a ¿GUIA DE EXECUÃÃO PROVISÃRIA DE PENA¿ e demais expedientes necessários.                   4- Proceda-se ao recolhimento do valor atribuÃ-do a tÃ-tulo de pena multa, no pra

Diário da Justiça ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7249/2021 - Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 419 cuja pena inicial de cumprimento fora fixada abaixo de 4 anos de reclusão, sendo as circunstâncias judiciais, na maioria, favoráveis, sendo-lhe desfavorável a natureza da droga (art. 33, §3º, do CP).                   Quanto ao disposto no art. 387, §2º, do CPP - detração para fins de adequação de regime inicial de cumprimento de

Caderno único ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 27 de outubro de 2010 Nº 30527-5/07 - Deposito - A: HSBC BANK BRASIL SA. Adv(s).: DF024707 - Fernanda Pinheiro Pio de Santana, DF07143E - Marco Antonio Moreira, DF07179E - Aristoteles Freitas Arruda. R: MANOEL PORFIRIO DA SILVA NETO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Em razão do tempo decorrido desde o pedido de fl. 132, concedo ao autor 5 dias para que comprove a distribuição da carta precatória expedida nos autos, sob pena de extin�

Diário Oficial ● 29/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.134 PORTARIA Nº 580, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Diária ao(à) colaborador(a) GIZELLE ARIEL MORAES LOBATO, Analista de Rede e Dados, matrícula 73424, 27/09/2022 a 27/09/2022, à Belém-PA/ Sta. Maria /Belém-PA, para Desativação de rádio - TRE/PA - 67ª ZONA ELEITORAL, de Santa Maria. TDesk: 2022007311. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará. PORTARIA Nº 581, DE 27 DE