Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

provas referentes ao Concurso Público para o Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva nos Cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Mato Grosso do Sul - TRE-MS (Edital n 1 - TRE/MS, de 11/10/2012) - Cargos de Técnico Judiciário - Área Administrativa (Cargo 5) e de Analista Judiciários - Área Judiciária (Cargo 1), qual seja, dia 06/01/2013 (domingo próximo), de maneira que eventual concessão futura da tutela pleite

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MONITÓRIA (40) Nº 5000179-64.2017.4.03.6002 / 1ª Vara Federal de Dourados REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) REQUERENTE: IGOR NAVARRO RODRIGUES CLAURE - MS11702 REQUERIDO: CELSO JOSE MARTINS DESPACHO Considerando a frustração da citação, forneça o autor novo endereço ou requeira a citação na modalidade pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias, ciente de que já foram realizadas pesquisas de endereços nos sistemas RENAJUD, SIEL - TRE-MS e WEBSERVICE. Em sendo fornecid

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 680 alegação de omissão. É o breve relatório. VOTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1 - CONHECIMENTO Porque tempestivos, conheço dos embargos. PROCESSO nº 0024476-39.2022.5.24.0002 - ED 2 - MÉRITO 2.1 - OMISSÃO. ACÓRDÃO Sustenta o autor a existência de omissão no julgado, que negou provimento ao recurso por ele apresenta

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 678 PRETENSÃO DE REVISÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE - Veja, Excelência, que a EMBARGANTE ao ser questionada do Não há cogitar de omissão em acórdão que de forma lógica e procedimento para emissão de declaração de ciência/anuência fundamentada, decide toda a matéria objeto do recurso, ainda correspondente aos serviços contratados pelo TRE-MS, condiciona

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4143 56 fatos. 02. Em razão da comprovação do aperfeiçoamento do contrato de mútuo, são improcedentes os pedidos de declaração de inexistência de débito e condenação do réu à devolução dos valores descontados em benefício previdenciário e ao pagamento de compensação por danos morais. Recurso conhecido e não provido. A C

Publicações Judiciais I ● 07/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Judiciário do TRE-MS, em 06/01/2013, com tempo adicional equivalente a 50% ao tempo regulamentar previsto no respectivo Edital, somando o total 6:00 hs, conforme o Parecer do Instituto Sul-Mato-Grossense Para Cegos "Florisvaldo Vargas", sob pena de fixação de multa e configuração de desobediência à ordem judicial. Sustenta a agravante, em síntese, que o atendimento ao pedido do autor implica tratamento diferenciado, pois a outros candidatos portadores da mesma deficiência foi concedido

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de cancelamento da distribuição.4- Recolhidas as custas, cite-se.Int. 0013222-38.2012.403.6000 - SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS FEDERAIS NO MATO GROSSO DO SUL - SINDSEP/MS(MS008713 - SILVANA GOLDONI SABIO E MS005800 - JOAO ROBERTO GIACOMINI) X DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM 1- De acordo com entendimento do E. Superior Tribunal de Justiça: é admissível a concessão de benefício da assistência judiciária gratuita à pessoa jurídica, desde que demonstrada cabalmente

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 1432 MARCIA DE OLIVEIRA FERREIRA justifica o deferimento da tutela cautelar pretendida. MARTA DA SILVA CARDOSO Contudo, considerando os valores informados na inicial, juntamente ANDREIA DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA ANATALIA RODRIGUES EVANGELISTA CICERA MA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSS, expressamente, manifestou desinteresse recursal certifique-se o trânsito em julgado e prossiga-se com a execução invertida. 0001203-82.2012.403.6005 - LIBIANE MORAIS BARBOSA(MS011603 - LIGIA CHRISTIANE MASCARENHAS DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc.Tendo em vista que na sentença houve decisão no sentido da ausência de reexame necessário e, que o INSS, expressamente, manifestou desinteresse recursal certifique-se o trânsito em julgado e prossiga-se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSS, expressamente, manifestou desinteresse recursal certifique-se o trânsito em julgado e prossiga-se com a execução invertida. 0001203-82.2012.403.6005 - LIBIANE MORAIS BARBOSA(MS011603 - LIGIA CHRISTIANE MASCARENHAS DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc.Tendo em vista que na sentença houve decisão no sentido da ausência de reexame necessário e, que o INSS, expressamente, manifestou desinteresse recursal certifique-se o trânsito em julgado e prossiga-se