10.001 resultados encontrados para TRT 4 - data: 21/11/2024
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2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 5562 documentos de fls. 154/210, requerendo a remessa dos autos apresentada e, no mérito, julgo-a PROCEDENTE, nos termos da para a Vara do Trabalho de Ituiutaba. fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo. O Reclamante manifestou-se às fls. 213/215 (ID. 283bd41). Remetam-se os autos a uma das Varas do Trabalho de É o relatório. Ituiutaba/MG. Fundamen
2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região permitido, como analisado acima, pela lei (8.080) e pela lei 3919 encontrar em situação calamitosa. 11.107/2005. 4) A execução do contrato? Os empregados foram deixados à É necessário, todavia, um contrato como reza o art. 18 citado míngua: salários e FGTS, dentre outros, atrasados. Que acima. O contrato nos autos é entre o CONIAPE e a APAMI ( fiscalização? Na
2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região seja, não houve dispensa de licitação. 4395 RESPONSABILIDADE DE QUEM USOU DA SUA FORÇA DE TRABALHO. 4) A APAMI, como responsável pela gestão, PASSA A CONTRATAR TODOS OS EMPREGADOS. Não são apenas da Quem o fez? FOI A SUA EMPREGADORA E OS SEUS área de saúde (médicos e enfermeiros), mas vigilantes, TOMADORES. O PRIMACIAL TOMADOR É O MUNICÍPIO. POR cozinheiras,
2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 476 Juiz(a) do Trabalho Titular RITO. O ajuizamento conforme os ritos ordinário ou sumaríssimo Sentença não decorre de mera faculdade conferida à parte autora, mas da Processo Nº RTOrd-0000389-02.2018.5.06.0312 AUTOR FEDERACAO DA AGRICULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO CLEYSON RODRIGUES DOS SANTOS(OAB: 21037-D/PE) AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BR
1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 3289 judiciária gratuita à parte autora, bem como os honorários satisfeitas ao reclamante, durante o contrato de trabalho assistenciais daí decorrentes, já que não restaram havido entre as partes. preenchidos, cumulativamente, os requisitos constantes nos arts. 14 e 16, da Lei nº 5.584/70. Embora juntada declaração de pobreza, não foi apresentada credencial sindi
3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4846 proferido nos autos. (Concluso em 27 de abril de 2021 por: VINICIUS OZORIO (Concluso em 27 de abril de 2021 por: VINICIUS OZORIO FAGUNDES) FAGUNDES) Defiro o prazo de 20 dias, a contar do reinício do atendimento Defiro o prazo de 20 dias, a contar do reinício do atendimento presencial nas Varas do TRT-4, para que a demandante anexe aos presencial nas Varas do TRT-4
2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 4318 Dessa forma, ausentes as precondições estruturantes da relação "RELAÇÃO DE EMPREGO. EMPREGADA DOMÉSTICA/BABÁ. empregatícia, impõe-se conservar-se a r. deslindação(NCPC, art. LEI COMPLEMENTAR 150/2015. ÔNUS DA PROVA. FATO 203 §1º) adversada que, de forma apropriada, reconheceu a IMPEDITIVO DO DIREITO. Prestação de serviços de diarista, sem inexistên
2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 5930 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO (DEJT) NOTIFICAÇÃO (DEJT) DESTINATÁRIO DESTINATÁRIO SPE BOSQUE RESIDENCIAL GRAVATAI LTDA. ADAO DE OLIVEIRA MELOS Fica ciente da exclusão dos autos da pauta, conforme determinação Fica ciente da exclusão dos autos da pauta, conforme determinação da Portaria Con
2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 5958 O procurador deverá dar ciência ao seu constituinte. PODER JUDICIÁRIO OSORIO/RS, 16 de março de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO MACIEL SEIDLER NOTIFICAÇÃO (DEJT) DESTINATÁRIO COSMA DO BRASIL PRODUTOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Diretor de Secretaria Processo Nº HTE-0020180-66.2020.5.04.0271 REQUERENTES UNIMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO VERA LUCIA DE VASC
2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 5967 RÉU ADVOGADO BOMPLAST PVC EIRELI - EPP TISSIANO DA ROCHA JOBIM(OAB: 74185/RS) MOZART DAGOBERTO GIOVANINI PEREIRA Fica ciente do cancelamento da perícia designada para o dia PERITO 19/03/2020 conforme determinação da Portaria Conjunta da Presidência e da Corregedoria do TRT-4 número 1.157, publicada no dia 13/03/2020. Intimado(s)/Citado(s): - BOMPLAST PVC EIRELI -