Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região LUCRECIA DE OLIVEIRA SALAZAR RENCK(OAB: 78378/RS) DISTRIBUIDORA E LOGISTICA DE ALIMENTOS SPITZNAGEL LTDA - ME DANIELA CONCEICAO DA ROCHA(OAB: 78222/RS) REQUERENTES ADVOGADO 4857 DESTINATÁRIO ELIAS DA CUNHA Intimado(s)/Citado(s): - DISTRIBUIDORA E LOGISTICA DE ALIMENTOS SPITZNAGEL LTDA - ME Fica ciente da exclusão dos autos da pauta, conforme determinação da P

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 ADVOGADO 5964 YULIAN CZERMAINSKI MEREB(OAB: 73541/RS) CARLA GORBING - ME RÉU Fica ciente da exclusão dos autos da pauta, conforme determinação Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO PONTAL ACORIANO da Portaria Conjunta da Presidência e da Corregedoria do TRT-4 número 1.157, publicada no dia 13/03/2020. O procurador deverá dar ciência ao seu constituinte. PODER JUDIC

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 4. Grupo Verti - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 21080311545920800 11.3. BRPharma - Documento Diverso Sócios e Adm. 5. Grupo Verti - 5. Grupo Verti - 000099942855 Acórdão - 21080311550885000 11.4. BRPharma - 5.1. Grupo Verti - 000099942864 Acórdão - 21080311551941300 12. Lyon Capital - 5.1. Grupo Verti - 000099942881 Sócios e Adm. 21080311553545900 13. Lyon Capital - 5.2. Grupo Verti

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região da Portaria Conjunta da Presidência e da Corregedoria do TRT-4 4866 RÉU ADVOGADO LOJAS QUERO-QUERO S.A. RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) número 1.157, publicada no dia 13/03/2020. O procurador deverá dar ciência ao seu constituinte. Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIO LUIZ MEREGALLI OSORIO/RS, 17 de março de 2020. MACIEL SEIDLER PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secr

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 5959 O procurador deverá dar ciência ao seu constituinte. PODER JUDICIÁRIO OSORIO/RS, 16 de março de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO MACIEL SEIDLER NOTIFICAÇÃO (DEJT) Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0022146-98.2019.5.04.0271 AUTOR LUCIANA ANDRADE SOUZA ADVOGADO VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN(OAB: 21823/RS) RÉU DA DINDA PADARIA E CONFEITARIA LTDA DESTINATÁRIO B

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 1338 4) A execução do contrato? Os empregados foram deixados à míngua: salários e FGTS, dentre outros, atrasados. Que fiscalização? Na verdade, COMO PODE SER LIDO DAS DEFESAS DA APAMI E CONIAPE há um litígio claro entre elas. A APAMI acusa a sua contratante de gerar um desequilíbrio financeiro. Ou seja, o contrato não estaria sendo cumprido. Razão inclusive de sua

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 dívidas de empresas em recuperação judicial, pelo que se requer a 4566 lide no pertinente aos aspectos abaixo especificados: sua exclusão de dentre as cominações decisórias. Pede-se a reforma da decisão para tais fins." "Ao contrário do que fazem crer as contas anexas à sentença, a alteração legislativa promovida pela Lei n° 13.467/2017, Analisa-se o óbice s

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5508 empregador a retenção da parcela relativa à parte autora. Por fim, conforme Recomendação da Corregedoria Regional do 17) DA PRESCRIÇÃO: TRT-4 nº 01/2012, o empregador também deverá prestar as informações constantes no art. 32, IV, da Lei nº 8.212/91, por meio da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência S

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 7010 embargos à execução (fls. 284/286) discordando, em síntese, do critério de apuração de juros e correção monetária, por se tratar de empresa em recuperação judicial, e pela impossibilidade de Fundamentação execução do devedor subsidiário, entendendo que não foram esgotadas todas as possibilidades de execução em fa

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 3545 juros de mora incidentes sobre o quantum da condenação. Assiste-lhe razão. A conta de liquidação padece de erro ao considerar o valor inicial para fins de atualização o montante de R$21.652,93. Com efeito, conforme informação do setor de cálculo de ID.c9720af, Assinatura o valor a ser considerado, sem juros de mora, é R$18.220,48. PAULISTA, 20 de Setembro de