Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 796 da lei civil, ao regressiva contra o subempreiteiro e a reteno de importncias a este devidas, para a garantia das obrigaes previstas neste artigo. Lei 6.938/1981, Art 14 [...] 1 - Sem obstar a aplicao das penalidades previstas neste artigo, o poluidor obrigado, independentemente da existncia de culpa, a Observa-se, portanto, que o art. 455, da CLT trata de indenizar o

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 1656 atualização dos valores a serem executados. se o decidido pelo TRT 7. Notifiquem-se as partes para ciência e manifestação, em 08 dias, Custas pagas. sob pena de preclusão. Honorários periciais pendentes. Após decurso do prazo, autos conclusos. Nesta data, 26 de setembro de 2022, eu, JOSE TANILSON SA Maracanaú/CE, 27 de setembro de 2022. FILHO, faço con

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1020 "ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - reclamado, mormente se inexistentes outras provas capazes de Comprovado nos autos, por meio de laudo técnico emitido pelo infirmá-lo. (TRT-7 - RO: 00011911220195070029 CE, Relator: próprio empregador, que o trabalho da reclamante era ANTONIO TEOFILO FILHO, Data de Julgamento: 23/04/2020, desempenhado em condi�

Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 523 "ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - reclamado, mormente se inexistentes outras provas capazes de Comprovado nos autos, por meio de laudo técnico emitido pelo infirmá-lo. (TRT-7 - RO: 00011911220195070029 CE, Relator: próprio empregador, que o trabalho da reclamante era ANTONIO TEOFILO FILHO, Data de Julgamento: 23/04/2020, desempenhado em condiç�

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 1657 Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 340dc33 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo de recurso das partes. Que a sentença foi parcialmente reformada pelo TRT 7, nos seguintes termos: “dar provimento parcial ao do INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA, primeiro re

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE NAZARÉ SILVA Ao advogado do reclamante. Fica a parte notificada acerca da sentença que extinguiu a presente execução trabalhista. Fica ciente, ainda, que o crédito foi habilitado à reclamação trabalhista Nº 00084-40.2013.5.07.0029, que atualmente se encontra na divisão de precatórios do TRT 7, aguardando pagamento. Notificação Pr

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 836 Observa-se, portanto, que o art. 455, da CLT trata de responsabilidade solidria entre empreiteiro principal e O autor pleiteia indenizao por danos materiais e morais. Em relao subempreiteiro pelos dbitos derivados dos contratos de trabalho aos DANOS MATERIAIS, tem-se que, segundo disposto no art. 944 firmados por este, porm limitada, esclarea-se, a responsabilizao d

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 4745 ACORDÃO 18062911241117000 Jurisprudência PARADIGMA TRT 6 Título Tipo 000076860781 Chave de acesso** ACORDÃO 18062911235996900 Jurisprudência 18062914143858400 Despesas PARADIGMA TRT 6 000076860755 Documento Diverso 000076880624 ACORDÃO 18062911235313800 Jurisprudência ACORDÃO 18062911271287000 PARADIGMA TRT 5 000076860737 Jurisprudência PARADIGMA

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3022 improrrogável de 10 dias a contar do recebimento desta 18030623482404000 Acordão TRT 21 RN notificação. Jurisprudência 000070419645 Do contrário, deverão trazê-las independentemente de ACORDÃO TRT 21 18030623473649900 Jurisprudência intimação, sob pena de perda da prova. 6ª TURMA 000070419631 ACORDAO 18030623472037400 Jurisprudência PARADIGMA TRT

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Historico Funcoes de Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 19102914460219700 Documento Diverso Confianca - EXFC_C 19032910101984800 Intimação 000090714430 19102914451076000 Documento Diverso CONTRAF 19032820342051000 Jurisprudência 19102914444937400 000090704060 ACORDÃO Documento Diverso CONTEC Contracheques FINA_C - ANIBAL Controle de Ponto - 000103304669 PARADIGMA TRT 21 19102914451184400 ACO