Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 C.TST), o que, todavia, não ocorreu no caso em exame. 1052 procurarão ressarcimento de seus prejuízos na Justiça do Trabalho. Presente o prejuizo, por não ter sido ouvida a testemunha indicada Nesse alinhamento de impressão, posicionam o C. TST e Regionais pelo reclamante, resta caracterizado o cerceamento de defesa, Pátrios, inclusive este Sétimo Regional, como a

Judiciário ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1980/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região remissão total da dívida III - o credor renunciar ao crédito. Embora não configurada expressamente nenhuma das hipóteses do art. 794, do CPC, mas por reconhecer que todas as medidas foram adotadas pelo Juízo da execução para a satisfação do crédito, e também a inconveniência de persistir o processo tramitando, basicamente, entre o arquivo provisório e o órgão de o

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 615 PRESCRITOS E EXTINTOS COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos RECLAMANTE. Tratando-se de fato constitutivo do direito pleiteado termos do inciso II do art. 487 do Novo Código de Processo Civil - na exordial, é do empregado o ônus da prova de suas alegações, CPC, de aplicação supletiva e subsidiária ao processo do trabalho, por imposição do artigo 818 da Consolidação

Judiciário ● 27/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1987/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2016 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região KELTON JOSÉ BEVILAQUA LINHARES(OAB: 25810/PE) Intimado(s)/Citado(s): - IVAN CARLOS FELIX LIMA Ao advogado do reclamante. Fica V. Sª. notificado(a) para tomar conhecimento da expedição do Alvará Judicial. Fica ciente de que o Alvará foi assinado por meio Digital, o que dispensa a utilização de selo de autenticidade, nos termos da lei 11.419/2006 e Ato TRT7 Nº 38

Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 514 DA QUESTÃO PREJUDICIAL. PRESCRIÇÃO TOTAL E concedeu o intervalo intrajornada; não recolheu o Fundo de QUINQUENAL Garantia do Tempo de Serviço - FGTS de todas as competências; não pagou o salário família, devido desde 17/11/2012, data de Segundo a dicção do inciso XXIX do art. 7º da Constituição da nascimento de sua filha. República Federativa do Brasil,

Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2000/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 959 condução do veículo em desacordo com as normas de trânsito, demissão do reclamante por justa causa, com base na alínea "e" do senão vejamos: art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Consequentemente, restam INDEFERIDAS as seguintes parcelas: Depoimento do preposto: "(...) que o carro era uma ferramenta de aviso prévio, gratificação natalina prop

Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 642 Asseveram os juristas PABLO STOLZE e RODOLFO PAMPLONA sucumbência da parte reclamada, esta última deveria ser que"o dano moral consiste na lesão de direitos cujo conteúdo não é condenada ao pagamento de honorários advocatícios pecuniário, nem comercialmente redutível a dinheiro. Em outras sucumbenciais, entendimento fulcrado nos artigos 20 do Código de palav

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 86 na Súmula 363 do C. TST, a qual limita os efeitos decorrentes do redação introduzida pela Lei nº 13.467/2017, que alterou a CLT e as trabalho prestado ao pagamento das horas trabalhadas e aos Leis nºs 6.019/1974, 8.036/1990 e 8.212/1991, a fim de adequar a valores referentes aos depósitos do FGTS; bem como no disposto legislação às novas relações de trabalh

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 PLAUTO CARNEIRO PORTO DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, no exercício da Presidência /tcm Despacho Processo Nº RO-0001343-28.2011.5.07.0001 Complemento AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator JOSÉ ANTONIO PARENTE DA SILVA Revisor MARIA JOSÉ GIRÃO Redator JOSÉ ANTONIO PARENTE DA SILVA AGRAVANTE CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL e outro(s) Advogado GELTER THADEU M

Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 Presidência /emaf Despacho Processo Nº RO-0000942-11.2012.5.07.0028 Complemento AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA Revisor JUDICAEL SUDÁRIO DE PINHO Redator FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA AGRAVANTE BANCO PANAMERICANO S.A Advogado WILSON JACOB ABDALA(OAB: 168853/SP) Advogado FERNANDO ANTÔNIO PERES GOMES PALMEIRA(OAB: 177040/SP) Advogado LUIZ GUSTAVO A