342 resultados encontrados para abando de causa - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 DESPACHO : AUTOS N 201600001216 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B, POR PRE ENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERMOS D O ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVE RA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 ROZ DOS SANTOS. APOS, EXPECA-SE GUIA DEFINITIVA E REMETAM-SE OS P RESENTES AUTOS AO JUIZO DAS EXECUCOES PENAIS. GOIANIA, 29 DE AGOS TO DE 2.016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 225460-80.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 939 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALESSANDRO ALVES DOS SANTOS VITIMA : THAYNARA GOMES MIRANDA DESPACHO : PROTOCOLO N. 2016022546
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PENAL, OU SEJA, SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRIC IONAL, E, AINDA, DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, DESDE QUE PRESE NTES OS REQUISITOS DO ART. 312, DO CPP. TRANSCORRIDO IN ALBIS O P RAZO DE PUBLICACAO DO EDITAL, BEM COMO O PRAZO PARA A APRESENTACA O DE RESPOSTA A ACUSACAO, ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINIS TERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 O DEFENSOR NAO PODERA ABANDONAR O PROCESSO SENAO POR MOTIVO IMPER IOSO, COMUNICANDO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DE Z) A 100 (CEM) SALARIOS MINIMOS, SEM PREJUIZO DAS DEMAIS SANCOES CABIVEIS ISSO POSTO, EVIDENCIADO O ABANDO DE CAUSA 1 , SEM AS FOR MALIDADES LEGAIS, COM BASE NO ART. 265, DO REFERIDO ESTATUTO PROC ESSO PENAL, CONDENO OS DEFENSORES AO PAGAMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 SO PENAL QUE O DEFENSOR NAO PODERA ABANDONAR O PROCESSO SENAO POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICANDO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MU LTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALARIOS MINIMOS, SEM PREJUIZO DAS DE MAIS SANCOES CABIVEIS ISSO POSTO, EVIDENCIADO O ABANDO DE CAUSA 1 , SEM AS FORMALIDADES LEGAIS, COM BASE NO ART. 265, DO REFERIDO ESTATUTO PROCESSO PENAL, CONDENO OS DEFENSORES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 AIS FLS. 494, QUEDARAM-SE INERTES, NAO HAVENDO NOS AUTOS RENUNCIA POR PARTE DE NENHUM DOS REFERIDOS DEFENSORES, NOS TERMOS DO ART. 45, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ESTABELECE O ART. 265, CAPUT, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE O DEFENSOR NAO PODERA ABANDONAR O PROCESSO SENAO POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICANDO PREVIAMENTE O JU IZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 25385 GO - EDUARDO JULYS CAETANO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201102584600 COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O ACUS ADO JOANDERSON LUZ DA SILVA ATE ENTAO POSSUIA DEFENSOR CONSTITUID O, DR. EDUARDO JULYS CAETANO DA SILVA OAB/GO N 25.385, O QUAL DEV IDAMENTE INTIMADO PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS FLS. 128 E 129, QUEDOU-SE INERTE, NAO HAVENDO NOS AUTOS RENUNCIA POR PA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 AUTOS NR. : 1220 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE GABRIEL RODRIGUES JORGE DE ALMEIDA VITIMA : SARAH NASCIMENTO DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE N 1220/18 (201801111671) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONT IDO NA CERTIDAO DE FLS. 126V, COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 DO ART IGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 ACUSADO : EVANDRO ALVES DE OLIVEIRA THIAGO ALVARES GALVAO ELOM LUDOVICO DOS SANTOS JUNIOR ADV ACUS : 16547 GO - MAURICIO NAZAR DA COSTA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 42041 GO - ELOI COSTA CAMPOS JUNIOR 42076 GO - JOHNATHAN GONCALVES DE SOUZA VILELA 42092 GO - GUILHERME CAVALCVANTE DE SOUZA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : COMPULSANDO OS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 : : : : : 385828-63.2016.8.09.0175 1619 ACAO PENAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL LEONARDO RUFINO DE BRITO OLIVEIRA MAURICIO RIBEIRO LEITE ADV ACUS : 33936 GO - CHRISTIAN ALVES HECKSHER DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O ACUSADO LEONARDO RUFINO D E