Seção II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 CONDENATORIA OU ABSOLUTORIA, SERAO VENDIDOS EM LEILAO, DEPOSITAND O-SE O SALDO A DISPOSICAO DO JUIZO DE AUSENTES. NO CASO DOS AUTOS , INFERE-SE QUE DO TRANSITO EM JULGADO ATE A PRESENTE DATA, FINDO U-SE O PRAZO SUPRAMENCIONADO. TENDO EM VISTA O BEM DESCRITO AS FL S. 962, FACE AO PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE, QUE ORIENTA OS ATOS J UDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, EM CONSONANCIA

Seção II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 162763-52.2018.8.09.0175 : 1707 : ACAO PENAL : RODRIGO PEREIRA LIMA RAFAEL PEREIRA LIMA JOAMARIA FERREIRA VALVERDE VICTOR DE PAULA COSTA VITIMA : BRUNA MATOS TELES ADV ACUS : 38975 GO - RAFAEL LOPES DE SOUSA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA 54431

Seção II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 TO EM JULGADO ATE A PRESENTE DATA TRANSCORRERAM NAO MAIS DE 90 DI AS SEM REQUERIMENTO INCIDENTAL, SENDO QUE O PRESENTE FEITO VEIO C ONCLUSO PARA A DESTINACAO DE BENS APREENDIDOS. NESTE PONTO, OS AR TIGOS 123 E 124 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL EXIGEM QUE, ANTES DA VENDA EM LEILAO OU DA DESTINACAO DOS BENS APREENDIDOS, QUE TRANSC ORRA MAIS DE 90 (NOVENTA) DIAS, O QUE DEVE SE

Seção II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 DESPACHO : INICIALMENTE, CERTIFIQUE-SE A SERVENTIA QUANTO AO EVENTUAL TRANSI TO EM JULGADO DA SENTENCA DE FLS. 228/243. EM SENDO POSITIVO, EXP ECA-SE, EM DESFAVOR DOS SENTENCIADOS WELLINGTO GOMES DA SILVA E H ANDEL MARTINS DA CUNHA, GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO DE PENA, A SE R REMETIDA AO JUIZO DAS EXECUCOES PENAIS (VEPEMA), NA FORMA COMIN ADA NA SENTENCA. REGISTRE-SE, PO

Seção II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 R A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADV OGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSS UI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJAM CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QU ADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIA

Seção II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 E PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS. DIANTE DISSO, EXPECA-SE OFI CIO A SEFAZ PARA A INSCRICAO DO DEBITO NA DIVIDA ATIVA. REFERENTE CERTIDAO DE FLS. 202, OBSERVA-SE QUE, COM O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, A COMPETENCIA PARA DECIDIR SOBRE INCIDENTES DE EXECU CAO E DEMAIS ATOS E DO JUIZO DAS EXECUCOES (LEI 7.210, ARTIGO 65 E SEGUINTES). APOS, REMETAM-SE OS PRESENTES AUT

Seção II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SE NHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU S E DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHEA NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA

Seção II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 C SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL. CUSTAS, NAO HA DEFE NSORIA PUBLICA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A S VITIMAS, NOS TERMOS DO ART. 201, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 22 DE MARCO DE 2018. NR. PROTOCOLO : 26416-12.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 316 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MAXWELL LUIZ LOPES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESP

Seção II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 40127 GO - GUILHERME MARANHAO CARDOSO DESPACHO : AUTOS N 1398/18 (201801274023) DESPACHO: COMPULSANDO OS AUTOS, VE RIFICA-SE QUE O ACUSADO MATHEUS FIGUEIRA DE OLIVEIRA ATE ENTAO PO SSUIA DEFENSORES CONSTITUIDOS, DR. UZIEL MATIAS BARBOSA OAB/GO N 52.359 E DRA. MIKAELY RIBEIRO MOURA OAB/GO N 54.188 FLS. 370, OS QUAIS DEVIDAMENTE INTIMADOS PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS FL

Seção II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 ADV VIT : 11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA ADV IND : 29229 GO - EDSON AUGUSTO RAMOS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201500542614 REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DE PRAXE. ANOTE-SE QUE O DEFENSOR DO ACUSADO ROGERIO TEODORO DOS SANTOS , REQUEREU EM FLS. 420, A A PRESENTACAO DAS RAZOES RECURSAIS PERANTE A INSTANCIA SUPERIOR, CO M FULCRO NO A