342 resultados encontrados para abando de causa - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 NAL COM A PROLATACAO DE SENTENCA, RETORNEM OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE NA FASE DO ART. 402 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, E, CASO NAO TENHA DILIGENCIAS A REQUERER, JA FICA AUTORIZADA A APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS TAMBEM EM RELACAO AO MESMO. TAMBEM, INTIME-SE A DEFESA TECNICA CONSTITUIDA PELO ACU SADO COM OS MESMOS OBJETIVOS. 2) EM RELACAO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 FERIDO DEFENSOR, NOS TERMOS DO ART. 112, DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL. OPORTUNAMENTE, TRANSCREVO O ART. 265, CAPUT, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL QUE ESTABELECE: O DEFENSOR NAO PODERA ABANDONAR O PR OCESSO SENAO POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICANDO PREVIAMENTE O JUIZ , SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALARIOS-MINIMOS, SEM PREJUIZO DAS DEMAIS SANCOES CABIVEIS ASSIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N 2016.0199.4111 SEGUE EM 3 (TRES) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS A DECISAO COM RELACAO AO ACUSADO JOSERLAN LIMA DE MORA IS . DILIGENCIE A SERVENTIA NO SENTIDO DE CERTIFICAR A REGULARIDA DE DA PUBLICACAO DO EDITAL DE INTIMACAO DE FLS. 338/340. INTIME-S E, POR DERRADEIRA VEZ O DEFENSOR DO ACUSADO PAULO HENRIQUE RODRIG UES DA SILVA , DR. MAMEDIO JOSE DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 CIRLENE APARECIDA DA SILVA PAULA EDILSON ALVES DE OLIVEIRA FERNANDA FREITAS DE FARIA GABRIELLE GONCALVES MENDES DE SOUZA ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA 58137 MG - CARLOS WILIAM FERNANDES DE ASSIS 29229 GO - EDSON AUGUSTO RAMOS 72892 MG - MARCO AURELIO DE FREITAS 14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES 10308 GO - GERACINA ALVES DE SO
3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER 4507 liberação de valores bloqueados em conta bancária ocorrido em 2011, liberado em favor do próprio sócio da Reclamada, que os JUDICIÁRIO valores devidos na execução sejam transferidos para responsabilidade do Estado. INTIMAÇÃO Sem qualquer razão ao Suscitante, sequer existe previsão legal Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3592 665 o exequente sobre o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), FLAVIA NEPOMUCENO COSTA (OAB 201307/SP) Processo 0017916-72.2022.8.26.0100 (processo principal 1123003-68.2020.8.26.0100) - Cum
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 36362 GO - DANILO DE REZENDE NUNES DESPACHO : PROTOCOLO N . 20 1 7.023 6 . 4547 COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICASE QUE O ACUSADO LUAN VICTOR ALVES ATE ENTAO POSSUIA DEFENSORES C ONSTITUIDOS, DR. DANILO SILVA MAGALHAES OAB/GO N 31.804 E DR. ANT HONY PATRICIO FREITAS DE ALENCAR OAB/GO N 38.382, O QUAL FOI DEVI DAMENTE INTIMADO PARA APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS EM MEMOR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 FIQUE-SE O M. PUBLICO. DATA SUPRA. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 281523-91.2017.8.09.0175 1633 ACAO PENAL ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO RUI CARLOS SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 38935 GO - BENEDITO TEIXEIRA SILVA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N. 201702815239 DESPACHO: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFIC A-SE QUE O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 DE 2019. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 286811-64.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 270 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PEDRO LUCAS DA SILVA ALVARES VITIMA : MILENIO MULT SERVICE ENTREGAS RAPIDAS LTDA ADV ACUS : 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE DESPACHO : AUTOS N 764/18 (201002868119) DESPACHO: COMPULSANDO OS AUTOS, VER IFICA-SE QUE O A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECI MENTO DE PESSOAS E COISAS RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CI TADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOTIFIQUE-SE. O M PUBLICO GOIANIA, 07 DE MARCO DE 2019. JOAO