342 resultados encontrados para abando de causa - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 NATUREZA VITIMA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : REGINALDO NUNES VALADAO : LUCAS FRANCISCO CARDOSO CLEYTON GARCIA DA SILVA ADV IND : 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO 36344 GO - VERIDIANO DOS SANTOS FARIAS 16133 GO - LUCIA HELENA TOMAZ DE SANTANA DESPACHO : PROTOCOLO N 201302610087 COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O ACUSADO LUCAS FRANCISCO CARDOSO ATE ENTAO POS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 AUTOS NR. : 1617 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MARCUS TULIO MIRANDA DE SOUZA INDICIADO : ADILSON VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O ARTIGO 105 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS EXIGE, P ARA O INICIO DO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA IMPOSTA, QUE O SENTENCI ADO ESTEJA PRESO. CONCERNENTE ACORDAO DE FLS. 255
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 FABIO QUINTILIANO DE AVELAR DESPACHO : AUTOS N 1336/16 (201603180766) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS . 02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PA RA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACA O ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRI TO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA P RELIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 ACUSADO : PAULO HENRIQUE DE FREITAS VITIMA : JOAO MENDES DE MORAIS ADV ACUS : 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201 4.0455.7355 EM ATENCAO A RESOLUCAO N. 112 DO CONS ELHO NACIONAL DO JUSTICA, DETERMINO A CORRECAO NO SISTEMA CONTROL E DA CORREGEDORIA E NO MANDADO DE PRISAO, FAZENDO INSERIR A DATA LIMITE DA ORDEM DE PRISAO (DATA DE PRESCRIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 EENDIDOS DO CNJ, DECRETO O PERDIMENTO DOS BENS APREENDIDOS, FLS. RETRO, DE FORMA QUE DETERMINO A DOACAO DOS OBJETOS PASSIVEIS DE U TILIZACAO AS INSTITUICOES DE CARIDADE CADASTRADAS, SALVO SE INSER VIVE IS , HIPOTESE EM QUE DEVERAO SER DESTRUIDOS. APOS, CONSIDERA NDO QUE A GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA JA FOI EXPEDIDA FLS. 364/366, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM SUAS RESPE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 CORDO COM O ART. 212, PARAGRAFO 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EM NAO SENDO ENCONTRADO, CITE-SE POR EDITAL. APOS, CONCLUSOS. GOIAN IA, 24 DE JUNHO DE 2019. JO AO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 65752-86.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 367 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JEAN LUCAS ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA VITIMA :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 USENTAR DA COMARCA EM QUE RESIDE, POR MAIS DE TRINTA (30) DIAS CO NSECUTIVOS, NEM MUDAR DE RESIDENCIA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 2NAO SE EMBRIAGAR, EM QUALQUER HIPOTESE;3- RECOLHER-SE EM SUA RESI DENCIA, TODOS OS DIAS, ATE AS 23:00 HORAS, SALVO EM DESEMPENHO DE ATIVIDADE LABORAL OU ESTUDANTIL, DEVIDAMENTE COMPROVADA; 4- NAO FREQUENTAR BARES, CASAS DE JOGOS OU PROSTITUICAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 ACUSADO : DALVINO DE SOUSA FILHO VITIMA : SUPERMERCADO KAIROS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 1353/18 (201801255177) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA __ __/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 GUSTAVO BORGES , FABRICIO LOUREDO GOMES , MARIA JOSE BORGES MORA ES , LUCAS RIBEIRO DE MOURA , DAYANE DA SILVA SANTOS GONCALVES , ROSIMEIRE MARIA PIRES , RODRIGO DE OLIVEIRA PIRES , RIUSLEY RICHE RD ARAUJO RODRIGUES , PEDRO HENRIQUE SOUZA MENDONCA , ARIANY FRAN CISCA PEREIRA BARBOSA DUARTE E SUSANA CRISTINA DE ALMEIDA ATE ENT AO POSSUIAM DEFENSORES CONSTITUIDOS, DRA. G
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 FATOS, PORTADOR DE QUALQUER OUTRO TIPO DE PERTURBACAO DA SAUDE M ENTAL? 7) EM VIRTUDE DESTA PERTUBACAO TINHA PLENA CAPACIDADE DE E NTENDIMENTO DA ILICITUDE DOS FATOS OU DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ES SE ENTENDIMENTO? 8) NEGATIVOS O 1, O 4, O 5 E I 6 QUESITOS E AFIR MATIVO O 3, EM VIRTUDE DO DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLETO OU RE TARDADO, TINHA ELE, A EPOCA DOS FATOS, A PLEN