342 resultados encontrados para abando de causa - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 ITOS ENSEJADORES DO ARTIGO 312, DO CPP. CONCERNENTE AO ACUSADO MA TEUS BATISTA DA SILVA , REITERA-SE MANDADO CITATORIO TENDO EM VIS TA CERTIDAO DE FLS.142. CASO MATEUS NAO SEJA NOVAMENTE LOCALIZADO , EXPECA-SE EDITAL DE CITACAO NA FORMA DO ART. 362 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL E POSTERIOR SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRA ZO PRESCRICIONAL, NA FORMA DO ART. 366 DO M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 VITIMA : COMERCIAL DE ALIMENTOS MONTEMAR LTDA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N. 1491/15 (201503733968) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA __ __/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA V ITIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 ADO VALDIR CANSTANCIO RODRIGUES ATE ENTAO POSSUIA DEFENSOR CONSTI TUIDO, DR. THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL OAB/GO N 37.292, O QUAL D EVIDAMENTE INTIMADO PARA APRESENTACAO DE RAZOES RECURSAIS FLS. 25 2, QUEDOU-SE INERTE, NAO HAVENDO NOS AUTOS RENUNCIA POR PARTE DO REFERIDO DEFENSOR, NOS TERMOS DO ART. 45, DO CODIGO DE PROCESSO C IVIL. ESTABELECE O ART. 265, CAPUT, DO COD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 NATUREZA INDICIADO VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : JOAO CARLOS MENDES OLIVEIRA : IGOR GONCALVES DA SILVA FE PUBLICA ADV IND : 24378 GO - MICHEL PINHEIRO XIMANGO DESPACHO : PROTOCOLO N . 201603229595 INICIALMENTE, COMPULSANDO OS AUTOS, VE RIFICA-SE QUE O ACUSADO JOAO CARLOS MENDES OLIVEIRA ATE ENTAO POS SUIA DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. MICHEL XIMANGO OAB/GO N 24.378, O QUAL
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 751 seus argumentos (RJTJESP 115/207, 104/340 e 111/414). Ante o exposto, ACOLHO os referidos embargos de declaração para acrescentar ao despacho de fls. 49 a determinação da expedição do mandado de despejo, nos termos requeridos, cumprindose a liminar concedida nos autos principais, copiado às fls. 59/60. Mantenho, no
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 70, QUEDOU-SE INERTE, NAO HAVENDO NOS AUTOS RENUNCIA POR PARTE DO REFERIDO DEFENSOR, NOS TERMOS DO ART. 45, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ESTABELECE O ART. 265, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE O DEFENSOR NAO PODERA ABANDONAR O PROCESSO SENAO POR MOTIVO I MPERIOSO, COMUNICANDO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALARIOS MINIMOS, SEM PREJUIZO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 EBITO NA DIVIDA ATIVA RESPECTIVA. SEGUINDO A MARCHA PROCESSUAL, D ETERMINO A INTIMACAO DO ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS , CONSTITUIR NOVO DEFENSOR VISANDO APRESENTACAO DE RAZOES RECURSA IS, RESSALTANDO-SE QUE, EM CASO DE INERCIA, SER-LHE-A NOMEADO DEF ENSOR PUBLICO. FICA, DESDE LOGO, AUTORIZADA A INTIMACAO, VIA EDIT AL, COM PRAZO E FORMA DE LEI, PARA OS FINS D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 AUTOS N 327/14 (201400874054) DESPACHO: COMPULSANDO OS AUTOS, VER IFICA-SE QUE O ACUSADO LEANDRO RODRIGUES CARDOSO ATE ENTAO POSSUI A DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. DANIEL LUZ BRITO OAB/GO N 40.809 FLS. 808, O QUAL DEVIDAMENTE INTIMADO PARA APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS FLS. 827V, QUEDOU-SE INERTE, NAO HA VENDO NOS AUTOS RENUNCIA POR PARTE DOS REFERI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 NCA. GOIANIA, 06 DE MAIO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 100118-74.2015.8.09.0149 456 ACAO PENAL ALISON GONCALVES DE OLIVEIRA RAFAEL PEREIRA DA SILVA ALEFF HENRIQUE FERREIRA DE JESUS ARANTES DALTON CARDOSO DE MELO ADV ACUS : 39028 GO - DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO 10863 GO - INIS MOREIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 19160 GO - WESLEY CESAR TOFOLI CARDOSO DESPACHO : PROTOCOLO N . 201404748126 COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE OS ACUSADOS MARCOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA, DAVI DA SILVA PASS OS E WALTER DE SALES OLIVEIRA ATE ENTAO POSSUIA DEFENSOR CONSTITU IDO, DR. WESLEY CARDOSO OAB/GO N 19.160, O QUAL DEVIDAMENTE INTIM ADO PARA APRESENTACAO DAS RAZOES RECURSAIS FLS. 390, QUEDOU-