342 resultados encontrados para abando de causa - data: 28/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WEDERSON MOTA FELIPE DOS SANTOS VITIMA : ASSOCIACAO ANTIPIRATARIA DE CINEMA E MUSICA ADV ACUS : 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA DESPACHO : AUTOS N. 2009.0308.7337 SENTENCIADO: WEDERSON MOTA FELIPE DOS SAN TOS (EXTINTA A PUNIBILIDADE PELO CUMPRIMENTO DO SURSIS FLS. 128/1 31). DECISAO TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZACAO DA V ITIMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 PROCESSO PENAL. NA SEQUENCIA, PROCEDA-SE O DESMEMBRAMENTO, ENCAM INHANDO-SE OS AUTOS RESULTANTES AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS DEVIDAS ANOTACOES. CUMPRA-SE. DATA SUPRA. JOAO D IVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 409783-60.2015.8.09.0175 : 1440 : ACAO PENAL : EDUARDO RAFAEL OTIM SILVA JUAREZ PEREIRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 VITIMA : ADV ACUS : DESPACHO : DIANTE DA CERTIDAO R NOVAS DATAS PARA IA, 19 DE MARCO DE Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 THAIANY RAMOS DE SOUZA 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DE FLS. RETRO, INTIME-SE A LEILOEIRA A INFORMA A REALIZACAO DO LEILAO. APOS, CONCLUSOS. GOIAN 2018. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 74938-41.2016.8.09.0175 : 384 : ACAO PENAL : EDER CRUVINEL DA SILVA CLAITON PEREIRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : EM SEGUIDA, DIGAM AS PARTES EM MEMORIAIS, SUBSTITUINDO AS ALEGA çõES ORAIS, NOS TERMOS DO ART. 403, 3, DO REFERIDO ESTATUTO PROCE SSUAL, PELO PRAZO E FORMA DE LEI. NR. PROTOCOLO : 39822-03.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 425 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : TIAGO RODRIGUES MONTEIRO ADV ACUS : 44338
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 EVIDENCIADO O ABANDO DE CAUSA 1 , SEM AS FORMALIDADES LEGAIS, COM BASE NO ART. 265, DO REFERIDO ESTATUTO PROCESSO PENAL, CONDENO O S DEFENSORES DRA. GISELE PEREIRA DA SILVA OAB/GO N 42.506, DR. ES TEVAO FERREIRA DA COSTA OAB/GO N 5.591, E DR. DAVI ALVARO MEDEIRO S SANTOS JUNIOR OAB/GO N 49.557, AO PAGAMENTO DE MULTA, A QUAL AR BITRO EM 10 (DEZ) SALARIOS-MINIMOS, EM FAVO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 QUE DEFIRO. FIXO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA A RESPOSTA DA A UTORIDADE POLICIAL. EM SEGUIDA, DE-SE NOVA VISTA AO ORGAO MINISTE RIAL. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 16017-89.2016.8.09.0175 150 ACAO PENAL DECIO MATOS TECHEIRA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE GILVAN GUIMARAES TELES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : AUTOS N 201201581294 OUCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2016 DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 75766-08.2014.8.09.0175 : 307 : ACAO PENAL : THAIS GOMES PEREIRA BANCO BMG ACUSADO : DANILO RAFAEL RODRIGUES SILVA ANA PAUL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 6886 19101 33587 9631 20792 21954 GO GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 MONICA MOURA RASSI SURAYA SAID BADREDDINE GOMES CLAUDIO GUIMARAES BRANDAO DA SILVA CALISTO ABDALA NETO FRANKLIN ASSUNCAO PEREIRA KATIANA LUIZ FRANCA DESPACHO : AUTOS N 937/13 (201302798442) DESPACHO: COMPULSANDO OS AUTOS, VER IFICA-SE QUE O ACUSADO JOSE FERNANDO ALVES DA CRUZ ATE ENTAO POSS UIA DEFENSOR CONSTITUI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 IANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 119132-63.2015.8.09.0175 436 ACAO PENAL HERNANDES DE MORAIS GODOI ALINE RODRIGUES ALMEIDA DIOGO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS DESPACHO : DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIA NIA, 01 DE MARCO DE 2019. BIANC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 ACUSADO : ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO HELCIO BATISTA DE ARAUJO VITIMA : LUCAS DA SILVA OLIVEIRA FELIPE MOUALLEM RAMPIM ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 30185 GO - DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES DESPACHO : AUTOS N 1394/17 (201702492731) DESPACHO: COMPULSANDO OS AUTOS, VE RIFICA-SE QUE O ACUSADO HELCIO BATISTA DE ARAUJO ATE ENTAO POSSUI A DEFE