342 resultados encontrados para abando de causa - data: 28/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 Z QUE A MESMA NAO ULTRAPASSA REFERIDO NA LEI ESTADUAL N 16.077/07 , A QUAL ESTABELECEU COMO FACULTATIVA A COBRANCA JUDICIAL DOS CRE DITOS DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INFERIORES A R$ 1.200,00 (UM MI L E DUZENTOS REAIS). CONCERNENTE AO SENTENCIADO KEULER DIVINO OLI VEIRA DE SOUZA, JA FOI ENCAMINHADA A GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO FLS. 429/430. GOIANIA, 21 DE JUNHO DE 2017. D
2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18815 ausência da parte à audiência inaugural (fls. 158), contudo, não há Comentada, Porto, Editorial Juruá, 2018, onde depois de discorrer na hipótese parte vencida ou parte vencedora, diante da extinção da sobre o assunto, concluiu (fl. 249): ação sem resolução de mérito, pelo não comparecimento do reclamante à audiência (art. 844, Texto Consolidado). "
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 38603 34011 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 GO - NAIANY AMORIM GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO DESPACHO : "..COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O ACUSADO JOÃO SOARES DE SOUZA, ATE ENTAO POSSUIA DEFENSORES CONSTITUIDOS, DR. FELISBERTO ALEXANDRE ROCHA, OAB/CE N. 28451, E DR. EUGENIO CAMPELO TAVARES, OAB/CE Nº28483, OS QUAIS DEVIDAMENTE INTIMADOS PARA APRESENTACAO DE ALEGAÇÕES FINAIS EM MEMO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 NR. PROTOCOLO : 145108-67.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1616 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : KENNEDY FELIX BENTO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIA NIA, 29 DE MARCO DE 2019. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 279883-87.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1169 NATUREZA : ACAO PENAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSO RIA PUBLICA DE GOIAS. GOIANIA, 02 DE MAIO DE 2018. DONIZETE MARTI NS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 283963-60.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 26 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO HONORIO DOS SANTOS VITIMA : PATRICIA DE JESUS RODRIGUES DESPACHO : EM ATENDIMENTO A MANIFESTACAO DE FLS. RETRO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 DA PELA LEI N 11 690/08), VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O AT O, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE INTIMEM-SE REQUISITEM-SE N OTIFIQUE-SE O M PUBLICO DATA SUPRA JOAO DIVINO MOREIRA SILVER IO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 856-10.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 19 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NILSON DIVINO MIGUEL DA SILVA VITIMA : MAICON DOUGLAS CORREIRA SINES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 NR. PROTOCOLO : 19164-55.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1658 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JURANDIR FERREIRA DA SILVA VITIMA : ANA MARIA FERREIRA ROCHA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 240/18 (201800191647) DESPACHO: POR SER PROPRIA E TEMPES TIVA, RECEBO A APELACAO DE FLS. 177V EM SEUS REGULARES EFEITOS. D IGA O APELANTE, E, AP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 AUTOS NR. : 675 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AIRTON ALVES VITIMA : LAINE GOMES CUSTODIO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PRESENTES AS RAZOES FLS. 184/208, E CONTRARRAZOES RECURSAIS FLS. 210/213.VERSO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS COM AS HOMENAGENS DE SEMPRE, VISTO QUE O ACUS ADO AIRTON ALVES, JA FOI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 AUTOS NR. : 578 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PAULO DE AGUIAR ALMEIDA ACUSADO : SALOMAO VERAS DA SILVA ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : INICIALMENTE, DEFIRO O PEDIDO DE ISENCAO DO PAGAMENTO DA PENA DE MULTO IMPOSTA AO CONDENADO, VEZ QUE O VALOR DA MESMA NAO ULTRAPAS SA O REFERIDO NA LEI ESTADUAL N 16.077/07, A QUAL ESTABELECEU COM O FACULTAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 CARLOS ROBERTO DA SILVA PAULO HENRIQUE SAHIUM JOSE IZECIAS DE OLIVEIRA JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA FRANCISCO AFONSO DE PAULO VITIMA : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS ADV ACUS : 28373 GO - NEVES TEODORO REZENDE DE SOUZA 39134 GO - BRUNO ALCANTARA COLOCA 36585 GO - PAULO PEREIRA AMORIM JUNIOR 11441 GO - PEDRO SERGIO DOS SANTOS 9496 GO - DOMINGOS SAVIO VIEIRA DOS SANTOS 2