342 resultados encontrados para abando de causa - data: 02/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 MUNICANDO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALARIOS MINIMOS, SEM PREJUIZO DAS DEMAIS SANCOES CABIVEIS ISSO POSTO, EVIDENCIADO O ABANDO DE CAUSA 1 , SEM AS FORMALIDADE S LEGAIS, COM BASE NO ART. 265, DO REFERIDO ESTATUTO PROCESSO PEN AL, CONDENO O DEFENSOR AO PAGAMENTO DE MULTA, A QUAL ARBITRO EM 1 0 (DEZ) SALARIOS-MINIMOS, EM FAVOR DA FAZENDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 NR. PROTOCOLO : 654-62.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 155 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ROBERT DIAS DA SILVA BEZERRA CARLOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE FLAVIA PIMENTEL MALHEIROS WALBER RODRIGUES SARDINHA WELINGTON SOARES MONTEIRO ALEXANDER RODRIGUES ALEXANDRE ADV IND : 38202 GO - JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHAS 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA H
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 NCLUSOS. GOIANIA, 18 DE OUTUBRO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIV EIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 171286-87.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1311 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIA NIA, 18 DE OUTUBRO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 1630 JOEL DOS SANTOS GOMES JÚNIOR Diretor de Secretaria da Vara Agrária de Castanhal Processo nº. 0000290-52.2010.814.0015 Requerente: JOSÉ IVO ALVES DA ROCHA E ROSA MARIA ZENI DA ROCHA (Adv.: Dr. Cristiano Poter ¿ OAB-PA nº 68.402, Dr. Luciano Braga Cortes ¿ OAB/PA: 16.726; Dr. Lamartine Braga Cortes Filho ¿ OAB-PA nº 9.352, Dr. Rômulo Fontenelle Morbach ¿ OAB/PA: 1.963) Requeridos: ESTADO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 : : : : : 101478-58.2018.8.09.0175 1905 ACAO PENAL OLEGARIO ANTONIO TEIXEIRA NETO GUILHERME SOUSA RODRIGUES MATHEUS HENRIQUE DA SILVA ADV ACUS : 44655 GO - ADEMIR LUIZ DA SILVA 43249 GO - CAIO CESAR FERNANDES SOUZA 41757 GO - DAVI MENDANHA LORERO DESPACHO : AUTOS N 1058/18 (201801014781) DESPACHO: CUMPRA-SE CONFORME REQU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 E PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. FINALMENTE, TENHO QUE RESTOU PR EJUDICADA A COMUNICACAO A VITIMA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIE NCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690 /08), VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVI DA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. DATA SUPRA. BIANCA MELO CINTRA JUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 O PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR SOBRE O ABANDO DE CAUSA DA PARTE A UTORA, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIMADA VIA PUBLICACAO, TRANSCORREU O PRAZO E NAO HOUVE MANIFESTACAO, CONFORME CERTIDAO DE FL. 289 V . VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. DE ACORDO COM O ARTIGO 485, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AO JUIZ C ABERA EXTINGUIR O PROCESSO QUANDO O AUTOR, DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 OR DA SENTENCA DE FLS. 562/575, NOS TERMOS DO ART. 392 E INCISOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 11 DE JANEI RO DE 2016. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 443282-69.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1441 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA LUCIA ALMEIDA PAULA ACUSADO : DAVID BRUNO ALVES SALLES A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 RE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 194159-23.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 694 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CHARLES HENRIQUE CAVALCANTE INDICIADO : ROSA RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N 694/17 - (201301941594) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIRE
Não procede o pedido de vista dos autos feito pela Caixa Econômica Federal uma vez o processo, por ser eletrônico, possibilita acesso as partes a qualquer momento por intermédio de dispositivo apto a visualização, conforme dispõe a Lei 13.793/2019, sendo despicienda a prática outrora usada para processo físicos. Ao mais, analisando os autos, verifico que a matéria ventilada trata de questão eminentemente de direito, sendo desnecessária a produção de outras provas, uma vez que os el