342 resultados encontrados para abando de causa - data: 28/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 ANCOES CABIVEIS ISSO POSTO, EVIDENCIADO O ABANDO DE CAUSA 1 , SEM AS FORMALIDADES LEGAIS, COM BASE NO ART. 265, DO REFERIDO ESTATU TO PROCESSO PENAL, ANTES DE DAR APLICACAO A PENA DE MULTA, INTIME -SE O ADVOGADO DR. ADRIANO DIAS MIZAEL OAB/GO N 20.552, PARA A OF ERTA DAS ALEGACOES RECURSAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CONSTE DA INTIMACAO A ADVERTENCIA ACERCA DA APLICAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 DESPACHO : AUTOS N 1102/18 (201801041428) DE CISAO : OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 183057-62.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 976 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCOS ANTONIO AZEVEDO BORGES ACUSADO : WELDES FERREIRA ADV ACUS : 35353 GO - JOAO FERNANDES FILHO DESPACHO : AUTOS N 97
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 ACUSADO : DAVID CARVALHO SANTANA FILHO VITIMA : A ESCLARECER ADV ACUS : 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O ACUSADO DAVID CARVALHO SA NTANA FILHO ATE ENTAO POSSUIA DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. DARLAN AL VES FERREIRA OAB/GO N 19.325, O QUAL DEVIDAMENTE INTIMADO PARA AP RESENTACAO RESPOSTA A ACUSACAO FLS. 76, QUEDOU-SE INERTE, NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 NR. PROTOCOLO : 35139-58.2005.8.09.0051 ( 200500351397 ) AUTOS NR. : 175 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : REGINALDO TRAJANO DA COSTA VITIMA : LAZARO BENTO DE QUEIROZ ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N 175/05 - (200500351397) DESPACHO: CONSTANDO DA RESPOSTA A ACUSACAO DE FLS. 116/125, PLEITO DE REVOGACAO DE PRISAO, ANTES D E DAR PROSSEGU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 BEATRIZ ALVES TEIXEIRA ANDREIA DE LIMA ROQUE ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DECRETO A PRISAO DO REFERIDO CONDENADO CRISTIANO MAX BRITO DE SOU SA, JA QUALIFICADO, E, EM CONSEQUENCIA, EXPECA-SE O COMPETENTE MA NDADO DE PRISAO, REMETENDO-SE COPIA A ESPECIALIZADA, COMO DE COST UME. CIENTE AS PARTES. GOIANIA, 17 DE JUNHO DE 2016. NR. PROTOCOLO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DESNECESSARIA A INTIMACAO PREVISTA N O ART. 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL VEZ QUE O OFENDIDO NAO FOI OUVIDO EM JUIZO. GOIANIA, 24 DE JANEIRO DE 2019. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 89651-50.2018.8.09.0175 : 1871 : ACAO PENAL : ALESSANDRO DE SOUZA SILVA WEVES CLEY FERNANDE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 CATORIA INTERROGATORIA ( FLS. 526). COM A JUNTADA DAS MIDIAS E RE TORNO DA PRECATORIA, ABRA-SE NOVA VISTA PARA APRESENTACAO DE ALEG ACOES FINAIS. GOIANIA/GO, 04 DE ABRIL DE 2019. BIANCA MELO CINTR A JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 370206-80.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1080 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO NUNES MACHADO VITIMA : INACIO E PIRES LTDA ADV ACUS : 1011
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 22931 25607 34011 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA GO - ALEX MARCELO CUBAS GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO DESPACHO : AUTOS DE N 566 / 08 ( 200802115033 ) DESPACHO: UMA VEZ QUE NAO VI SLUMBRO QUALQUER PREJUIZO, DEFIRO O PEDIDO DE CARGA POSTULADO AS FLS. RETRO, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 PARA APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS EM MEMORIAIS FLS. 5.018, M AS SE QUEDOU INERTE, NAO HAVENDO NOS AUTOS RENUNCIA POR PARTE DO REFERIDO DEFENSOR, NOS TERMOS DO ART. 45, DO CODIGO DE PROCESSO C IVIL. ESTABELECE O ART. 265, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL Q UE O DEFENSOR NAO PODERA ABANDONAR O PROCESSO SENAO POR MOTIVO IM PERIOSO, COMUNICANDO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB
2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 31040 anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, "HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARQUIVAMENTO DA AÇÃO. extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. Embora plenamente cabível a condenação em hon