225 resultados encontrados para abreu pereira vianna - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2536 160 que sejam encontrados bens penhoráveis, o prazo prescricional retomará o seu curso (art. 921, § 4º, CPC), aguardando-se a provocação da parte exequente no arquivo geral, independentemente de intimação do credor (código SAJ 61.613).Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados ato
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1494 Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ANA MARINA BRAGA HONÓRIO X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 144 - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Intimem-se as partes, por seus procuradores, via imprensa, para retirarem eventuais documentos acostados aos autos, no prazo de 90 dias, sob pena de incineração. Decorri
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 344 JUIZ(A) DE DIREITO HEBER MENDES BATISTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAQUEL PROVENZANI DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0103/2019 Processo 0007731-91.2017.8.26.0506 (processo principal 1010141-42.2016.8.26.0506) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Man Latin A
3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ETCiv-0011105-49.2021.5.15.0113 EMBARGANTE MARIA BERNADETE DE ABREU PEREIRA VIANNA ADVOGADO BRUNA DE MELLO(OAB: 247593/SP) ADVOGADO FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA(OAB: 165403-D/SP) EMBARGADO CICERO DAVID NETO ADVOGADO EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI(OAB: 152776/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CICERO DAVID NETO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 09 de outubro de 2018. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0024609-36.2015.4.03.6100/SP 2015.61.00.024609-1/SP REL
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000555-70.2019.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233, FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382 EXECUTADO: NELSON MACHADO THOMAZELLA DESPACHO Diante do documento (Id 17973097), manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, arquive-se os autos nos termos do art. 40 da
D E S PA C H O Vistos. Recebo a petição ID 40027895 e seguintes como aditamento à inicial. Retifique-se o valor da causa para R$16.059376,28. À luz do art. 919, § 1º do atual CPC, faz-se necessário para a concessão do efeito suspensivo, além da garantia do juízo, que os fundamentos sejam relevantes e o prosseguimento da execução seja manifestamente suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação. Quanto à garantia do juízo, vislumbra-se que foi ofer
3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 17048 Intimado(s)/Citado(s): - VALMIR BERNARDO DE FREITAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 15ª REGIÃO Manifestar-se sobre embargos a execução no prazo legal. 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 105, Nova Ribeirânia, RIBEIRAO PRETO SP - CEP: 14
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 09 de outubro de 2018. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0024609-36.2015.4.03.6100/SP 2015.61.00.024609-1/SP REL
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2231 267 a homologação do penhor legal e a posse em nome do nascituro (artigos 867 a 878 do Código de Processo Civil de 1973) , referida medida, hoje, não encontra amparo no Código de Processo Civil vigente.A exibição, atualmente, somente pode ser postulada como incidente probatório, nos termos dos artigos 396