Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1335 762 e pagamento de quinhentos e oitenta e três dias-multa, no valor unitário mínimo, atualizado, mantida, no mais, a r. sentença. V.U. - Advogada: Elisabete Avelar de Souza (OAB: 116926/SP) (Fls: 68) 0043604-75.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Souza, Revisor: Des.: Paiva Coutinho - Apelante: Carlo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 953 1024 Dativo) (Fls: 188) 0002417-85.2010.8.26.0450 (990.10.476528-5) - Apelação - Piracaia - Relator: Des.: Almeida Sampaio, Revisor: Des.: Paulo Rossi - Apelante: Leandro de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao apelo para determinar a pena em hum ano e oito meses de reclusão e c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 509 761 - Advogado: Fabiola Rosa da Fonseca (OAB: 199634/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44) 993.07.091953-1 (01097872.3/6-0000-000) - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Poças Leitão, Revisor: Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Apelante: Fabio dos Santos Oliveira - Apelado: Ministério Público - Por votação unânime, negaram provimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 606 744 de Siqueira - Apelante: Carlos Eduardo de Jesus Freitas - Apelado: Ministério Público - Deram parcial provimento ao recurso para absolver CARLOS EDUARDO DE JESUS FREITAS da imputação criminal prevista no artigo 12, da Lei n° 10.826/03, por atipicidade formal, nos termos do inciso III do artigo 386 do Código de Processo Penal,

Caderno 2 - Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2562 679 de aplicas as medidas cautelares diversas da prisão, sendo insuficientes para o caso. Portanto, presentes os requisitos do art. 312 do CPP para manutenção da prisão preventiva. Diante da natureza do crime cometido, deixo de fixar valor mínimo para reparação do dano. Além disso, a fixação ex officio prejudicaria o exercício da ampla defesa por parte da ré, já que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2265 527 Processo 0030871-48.2015.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Cleodair Maciel e outro - Intima-se a Defesa do réu Cleodair Maciel para que apresente os memoriais dentro do prazo legal. - ADV: ANDRÉ DA SILVA ANASTACIO (OAB 230307/SP) Processo 3009907-51.2013.8.26.0564 - Ação Penal -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2538 Nº 0005064-78.2014.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Apelante: Carlos Eduardo da Silva Machado Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - DERAM PROVIMENTO ao recurso para ABSOLVER Carlos Eduardo da Silva Machado, com fundamento no artigo 386, VII, do Código

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1325 601 0034380-16.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alex Zilenovski, Revisor: Des.: Ivo de Almeida - Apelante: Bruno Marcos Moura de Matos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso de BRUNO MARCOS MOURA DE MATOS. V.U. - Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 1369 Nº 993.06.067447-1 (00940096.3/2-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Eduardo de Souza - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) André de Almeida - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA ABSOLVER CARLOS EDUARDO DE SOUZA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - Advs: La

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2538 Nº 0005064-78.2014.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Apelante: Carlos Eduardo da Silva Machado Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - DERAM PROVIMENTO ao recurso para ABSOLVER Carlos Eduardo da Silva Machado, com fundamento no artigo 386, VII, do Código