Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1432 Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - DE OFÍCIO, ANULARAM A SENTENÇA, COM DETERMINAÇÃO, PREJUDICADO O MÉRITO DO RECURSO, MANTIDA A CUSTÓDIA CAUTELAR DE MARCO ANTONIO. V.U. - Advs: Ernesto Von Planckenstein Quissak (OAB: 109757/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1248 2483 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:A. L. F. L. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:604.01.2012.011224 Nº ORDEM:11.01.2012/000988 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA INQUÉRITO (PORTARIA):2012/132 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:M. F. D. S. S. VARA:1ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3841 Arlindo Alves dos Santos Junior Juiz de Direito EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Processo nº: 0520526-83.2018.8.05.0001 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: LUCIANA PEREIRA PIRES Prazo: 90 (noventa) dias O Dr. Arlindo Alves dos Santos Junior, Juiz de Direito da 11ª Vara Crime da Comarca de Salvad

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2670 58 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ALESSANDRO CANDIDO DE SOUSA, (Alcunha: GUILA / PINTOR), Brasileiro, RG 71485359, pai VALDEMAR SERAFIM DE SOUSA, mãe VILMA APARECIDA CANDIDO LELA, Nascido/Nascida em 13/03/1986, natural de Santo André, - SP. Local de prisão: Cen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1431 0101477-33.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Rossi, Revisor: Des.: Vico Mañas - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Kelmi Bruno Silva de Oliveira - negaram provimento ao recurso do Ministério Público, mantendo-se a decisão monocrática por seus próprios e jurídicos fun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 561 1347 de Paula Santos de Freitas - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Por votação unânime, rejeitaram a preliminar suscitada e deram parcial provimento ao apelo para absolver Carlos Eduardo Tonin e Francisco de Paula Santos de Freitas da imputação como incursos no delito previsto no artigo 288

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1603 288 O(A) Doutor(a) Eliane Cristina Cinto, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Foro de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Carlos Eduardo Rosa, RUA SAO LOURENÇO, 249 - CEP 18500-000, Laranjal Paulista-SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1283 como ao pagamento de 07 (sete) dias-multa, e, por consequência, declararam EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu Thiago Soncini pela prescrição da pretensão punitiva estatal, nos termos do artigo 107, inciso IV, primeira figura, c.c. o artigo 109, inciso VI do Código Penal, bem como DERAM PROVIMENTO ao apelo apresentado pelo corréu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1060 263 Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO para que no prazo de 48 horas justifique o não cumprimento da PSC sob pena de revogaçao e consequente expediçao de mandado de prisao. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediuse o presente edital, com o prazo de 60 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Atib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 447 33 sistema informatizado. Acaso não localizado em futura intimação, será estudada a aplicação dos efeitos da revelia, requerida pelo Ministério Público (fl 113). 3. Com a providência determinada no item 1, ciência às partes e digam em alegações finais, sucessivamente, no prazo estabelecido no art. 404, par