262 resultados encontrados para absolver carlos eduardo - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 532 242 3ª Vara 3ª Vara Judicial Gabriel Pires de Campos Sormani Processo nº.: 268.01.2009.006184-4 - Controle nº.: 409/2009 - Partes: X - Fls.: 84 - Carta precatória distribuida perante este Juízo da 3ª Vara Judicial (Comarca de Itapecerica da Serra), ref. proc. 488/05 - para inquirição da testemunha de acusa�
TJSP 05/02/2016 - Pág. 2074 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2051 2074 - Advs: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0021588-10.2009.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Apelante: Edvaldo de Pontes - Apelado: Ministério Públi
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 551 1397 Processo nº.: 587.01.1996.000007-6/000000-001 - Controle nº.: 554/1996 - Partes: Justiça Pública X CARLOS EDUARDO NEVES - Fls.: 278 a 280 - Em face do exposto, JULGO IMPROCECENTE a pretensão punitiva estatal, para os fins de absolver CARLOS EDUARDO NEVES, qualificado nos autos, das acusações que lhe fo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2074 FERREIRA SORNAS CAMPOS (OAB 355147/SP), LEANDRO FERNANDES SANCHEZ (OAB 361135/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DÉCIO DIVANIR MAZETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDINO VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0280/2019 Processo 0012911-55.2018.8.26.0344 - Inquérito Pol
TJSP 04/05/2018 - Pág. 3271 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 3271 Nº 0001467-82.2008.8.26.0115/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campo Limpo Paulista - Embargte: João Filho Pereira Malaquias e outro - Magistrado(a) Álvaro Castello - REJEITARAM os presentes embargos de declaração.V.U. - Advs: Angelo Zani (OAB: 258641/SP) - Sonia Maria Bertoncini (OAB: 142534/SP) - 3º Andar N�
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2670 58 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ALESSANDRO CANDIDO DE SOUSA, (Alcunha: GUILA / PINTOR), Brasileiro, RG 71485359, pai VALDEMAR SERAFIM DE SOUSA, mãe VILMA APARECIDA CANDIDO LELA, Nascido/Nascida em 13/03/1986, natural de Santo André, - SP. Local de prisão: Cen
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 140 de cima da declarante. Afirmou que todos que estavam a volta começaram a correr, inclusive Carlos e Tamiris e, logo após, ouviu os disparos de tiro e viu uma pessoa caída no portão, não conseguindo ver quem efetuou os disparos. Relata que foi tudo muito rápido. Sustentou que Carlos não fez nada contra a de
TJSP 27/05/2014 - Pág. 1219 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1219 Ivan Silveira Laino (OAB: 198204/SP) (Defensor Público) 0075702-98.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Jundiaí - Relator: Des.: Paulo Rossi, Revisor: Des.: Vico Mañas Peticionário: Paulo Alexandre Nunes - Ante o exposto, conhece-se e indefere-se a presente revisão criminal. v.u. - Advogado: Bruno Bortolucci Baghim (OAB: 258060
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 959 759 0041865-23.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante: JOSE FELIPE DAVID NICOLETE DE MATO - Paciente: Alexandre Cintra de Aragao Junior - CONCEDERAM A ORDEM, PARA RECONHECER QUE A PRÁTICA DE FALTA DISCIPLINAR DE NATUREZA GRAVE NÃO TEM O CONDÃO DE INTERROMPER O PRAZO PARA A OBTENÇÃO DO
TJSP 18/07/2011 - Pág. 1304 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 996 1304 ACOLHIA. - Advs: Fabio Zafiro Filho (OAB: 136259/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0016039-06.2005.8.26.0032 (990.10.319680-5) - Apelação - Araçatuba - Apelante: Marcelo Aparecido de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aben-Athar - DERAM PROVIMENTO AO RECUR