Caderno único ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Juizado Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2018 Juiz de Direito: Franco Vicente Piccoli Diretora de Secretaria: Simone Martins Soares Souto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2015.03.1.020947-0 - Acao Penal - Procedimento Sumarissimo - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: HENRIQUE DA SILVA BEZERRA. Adv(s).: DF765432 - ESCRITORIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5018 396 ADV: EDUARDO MARQUES DE SOUZA COSTA JUNIOR (OAB 25207/MS) ADV: ANTÔNIO FERREIRA JÚNIOR (OAB 7862/MS) ADV: JOSÉ WANDERLEY BEZERRA ALVES (OAB 3291/MS) ADV: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES (OAB 4862/MS) ADV: HENRIQUE SANTOS ALVES (OAB 16708/MS) Despacho de fl. 8356 “...VISTOS, 01. Ciente da decisão proferida pelo E. Tribunal de Jus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 773 903 Jean Ricardo Pinheiro - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: ANTONIO JOSE DA COSTA JUNIOR (OAB: 233233/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.204559-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Danielle Cristina Uemura - Paciente: Robson Germano de Carvalho - Magistrado(a) Ricardo Tu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2243 2453 ao pagamento em dinheiro a entidade pública ou privada com destinação social, a ser indicada em sede de execução, do valor de 1 (um) salário mínimo vigente à época do pagamento; b) EXTINTA A PUNIBILIDADE, com fulcro no artigo 107, IV, do Código Penal, em face da ocorrência da prescrição da pret

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1315 falta grave como fator interruptivo do prazo para a concessão do benefício. v.u. - Advogada: Beatriz Pais de Oliveira Guimaraes (OAB: 93431/SP) (FUNAP) (Fls: 22) 0062811-26.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Gouvêa, Revisor: Des.: Francisco Bruno Apelante: C. E. N. V. - Apelado: M. P. do E. de S. P.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3555 229 designo audiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 400 e ss do CPP, para 12/07/2016 às 15:10h.Constando nos autos informação de que o réu, a vítima ou as testemunhas residam em outra comarca, expeça-se carta precatória de imediato. Autorizo a utilização das prerrogativas contidas no art. 172, § 2º do CPC, ca

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2739 1149 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO NOGUEIRA FEIJO DIRETOR(A) DE SECRETARIA LIDIANE SILVA SANTOS INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1714/2021 ADV: CARLOS EDUARDO GOMES GUERREIRO (OAB 34568/CE) - Processo 0007942-50.2014.8.06.0099 - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 2120 Nº 0071788-07.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Antenor Cosme Milani - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ivo Pinheiro Nunes (OAB: 270192/SP) - 9º Andar Nº 0071972-45.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presiden

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3878 270 Processo 0003164-04.2016.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica Réu: Luiz Gustavo de Jesus do Amaral ADV: OTON JOSE NASSER DE MELLO (OAB 5124/MS) Certidão negativa de intimação da testemunha de fl. 212. Processo 0004532-14.2017.8.12.0001 - Carta Precatória Criminal - Decorrente d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 2656 Nº 0031873-96.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Carlos Eduardo Tobias de Freitas - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Rejeitaram, por maioria, a matéria preliminar, vencido o Relator sorteado, no mérito, negaram prov