Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 575 1003 PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. ESCOADO O PRAZO SEM A TRANSFERÊNCIA, NILSON DE LIMA SERÁ COLOCADO SOB REGIME PRISIONAL ABERTO PARA AGUARDAR VAGA EM UNIDADE PRISIONAL DESTINADA A CUMPRIMENTO DE PENA SOB REGIME PRISIONAL SEMI-ABERTO. V.U. - Advs: INAJARA SIMINI GUTTIERREZ (OAB: 136618/SP) - João Mendes Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.06

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2396 3454 SP) Processo 0000657-97.2012.8.26.0655 (655.01.2012.000657) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Josmar Alves Dias - Fls. 761 - Ofício da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Carlos(carta precatória 0005766-92.2017.8.26.0566) comunicando que foi designada audiência para oitiva de testemu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1906 Nº 0004559-47.2007.8.26.0586 - Recurso em Sentido Estrito - São Roque - Recorrente: M. P. do E. de S. P. - Recorrido: A. S. D. - Magistrado(a) João Morenghi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Glauber Bez (OAB: 261538/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0004636-34.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1572 clausulados. Comunique-se com urgência. v.u. - Advogado: Wellington Gomes Liberati (OAB: 177597/SP) 0214970-12.2009.8.26.0000 (990.09.214970-9) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Amable Lopez Soto - Apelante: Jeane Fernandes dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO ao apelo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1035 349 responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 1021 993.06.054619-8 (00955837.3/0-0000-000) - Apelação - Votuporanga - Relator: Des.: André de Almeida, Revisor: Des.: Marcos Roberto de Souza Bernicchi - Apelante: Luis Gustavo Fernandes Prado - Apelante: Carlos Homero Secafem - Apelante: Mario Sergio Alonso Filho - Apelante: José Carlos Sanches - Apelado: Ministério Público - DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2824 (OAB: 252022/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 1515972-96.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: JOSEPH SANTOS DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2451 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: Rodney Matos Baiões - Apelante: Mauro Augusto Alves de Albuquerque - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento aos recursos defensivos, mantida, na integra,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 3904 Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0031906-33.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: JOAO VICTOR DE SOUSA DIAS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - DERAM PARCIAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1399 827 Ministério Público para anular a absolvição de Eron, bem como declararam, de ofício, a nulidade da decisão proferida pelo juízo singular, que condenou Eron pela ocultação de cadáver, determinando-se a realização de novo julgamento popular para apreciar as imputações de homicídio qualificado e ocultação de cadáver q