Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 126 em dinheiro de R$ 128,00. Separados, a adolescente admitiu que o dinheiro era proveniente da venda de droga que estavam fazendo juntos e que receberia R$ 25,00 no final do dia para atuar como “olheira”. Em seguida, ela apontou o local onde estava uma sacola com a droga em depósito, a dois metros de on

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 970 2480 Processo nº.: 223.01.2007.000523-8/000000-000 - Controle nº.: 000023/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ERENILDO NAZARE DE OLIVEIRA e outros - Fls.: - Fls. 202, Ofício de comunicação informando que foi designada audiência, no Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal do Forum da Comarca de Avaré/SP, sito a Pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 1174 Processo nº.: 322.01.2009.015570-0/000000-000 - Controle nº.: 970/2009 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X ROSALI RODRIGUES - Fls.: 240 a 251 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão ministerial e o faço para CONDENAR a ré ROSALI RODRIGUES, R.G. nº20.559.970-9, às penas de 6 (seis) anos, 9 (nove) meses

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 3600 dias-multa, e 2 ( dois ) meses e 10 ( dez ) dias de proibição de se obter a permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto. José poderá apelar em liberdade a despeito da reincidência verificada, pois ainda não há razão para que seja dec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1774 com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. - ADV: JEANE APARECIDA GOMES DA SILVA (OAB 337116/SP), WAGNER OLIVEIRA PIRES (OAB 60990/SP), ALUYSIO GONZAGA PIRES (OAB 33066/SP), FÁBIO CARDOSO SILVESTRE (OAB 248482/SP), MARCIA OLIVEIRA PIRES (OAB 175465/SP) Processo 1510177-80.2019.8.26.0228 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 625 Processo 0005381-23.2017.8.26.0283 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0001167-07.2017.8.26.0180 - 1ª Vara Judicial) - Luis Carlos Lucio - Para audiência de interrogatório do réu, designo o dia 14/11/2017 às 15:06h, que se realizará nas dependências da Penitenciária II local.Fica valend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 56 Processo 0002097-84.2013.8.26.0238 (023.82.0130.002097) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - R.B.F. e outro - Verifique e certifique a z. Serventia se todas as comunicações e anotações foram realizados em relação aos sentenciados quanto ao desfecho da presente ação.Após, se cumpridos todos os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 219 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA CHERSONE PACETTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2015 Processo 0000016-16.2014.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins THOMAS AUGUSTO PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA - Vistos.Providencie o defensor, a regularização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2232 2761 receptação dolosa pode perfeitamente ser extraído, ou seja, demonstrado, pelas circunstâncias e indícios que ornamentarem a prática criminosa (RJTACRIM 41/260). Os veículos roubados e diversas peças desmanchadas estavam no galpão. Nesta esteira: Na receptação, a apreensão da coisa subtraída em po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1144 a absolvição sumária, nos moldes do artigo 397 do CPP. Mantenho, pois, a decisão de recebimento da denúncia. Quanto ao pedido de revogação da prisão preventiva, o nego. O réu praticou crime mediante grave ameaça por simulação de emprego de arma de fogo. Ainda que primário, tal circunstância não é salvo