Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3761 intime-se ele para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer se ainda tem interesse nas mídias referidas, haja vista o contido na certidão de fls. 787. 3. Diante do que foi certificado (fls. 786), apresente a Defesa dos réus seus memoriais finais, no prazo de 05 dias, em reiteração. 4. Consigne-se que o Min

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2000 para as partes a presente decisão, expeça-se comunicação ao IIRGD. Após, arquivem-se os autos com as cautelas habituais. ADV: ADRIANO GRAÇA AMÉRICO (OAB 176522/SP) Processo 0079860-70.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ARMANDO PINTO VITORIA - Vistos. Expirado o prazo de suspens

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 1710 Processo 0029002-69.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LEONARDO TUNODA WASHINGTON - Vistos. 1) Designo audiência virtual de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 03 de março de 2.021, às 14:00 horas. 2) Intimem-se remotamente a vítima e o réu, ou pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 874 512 certo que a acusada trabalhou tempos antes na Clínica, bem como seu companheiro prestou serviços à Clínica.Por outro lado nenhum bem foi apreendido em poder dos acusados bem como ninguém presenciou os fatos narrados na denúncia.Os acusado em seus depoimentos prestados em juízo e em sede policial negara

Caderno único ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Circunscrição Judiciária do Guará Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará EXPEDIENTE DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2016 Juíza de Direito: Delma Santos Ribeiro Diretora de Secretaria: Glenda de Arruda Paranagua Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2015.14.1.008326-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: SEBASTIAO ALVES BARAUNA. Adv(s).: DF042234 - ANTONIO CLEBER SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 3514 contrafeitos, (d) apreender armas e munições, instrumentos utilizados na prática de crime ou destinados a fim delituoso, (e) descobrir objetos necessários à prova da infração ou à defesa do réu, (f) apreender cartas, abertas ou não, destinadas ao acusado ou em seu poder, quando haja suspeita de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2934 da impossibilidade, no momento, de redesignação em data anterior ou de utilizar-se da ferramenta Skype, em vista da pauta de audiência desta vara (conforme já decidido na página 831) . Com a manifestação, tornem novamente conclusos. Int. Prov. Ciência ao M.P. - ADV: CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2139 3085 ausentes os requisitos de sua custódia cautelar, poderá aguardar o julgamento em liberdade.Intimem-se, na forma do artigo 420 do Código de Processo Penal.Oportunamente, remetam-se os autos à E. 1ª Vara Judicial local, com as nossas homenagens, para designação de julgamento em sessão solene.Sem custas.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4034 209 quatro;V - em quatro anos, se o máximo da pena é igual a um ano, ou sendo superior, não excede a dois;VI - em 3 (três) anos, se o máximo da pena é inferior a 1 (um) ano. (Redação dada pela Lei nº 12.234, de 2010).No caso o crime de desacato, em cuja pena o investigado estaria incurso, a prescrição opera-se em quatro anos.Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1025 a ponto de ensejar sua reforma. Façam-se as anotações necessárias e, após, remetam-se os autos aoColégio Recursal da 5ª Circunscrição Judiciária (tendo em vista que o somatório das penas não ultrapassa sua alçada), observadas as formalidades e as cautelas legais. Jundiaí, 12 de junho de 2015. C