Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1075 - ANDERSON LUIS GOMES FERREIRA - - VALTER JOSE DOS SANTOS - - CARLOS HENRIQUE APARECIDO VICENTE - DIOGO DA CRUZ SILVA - - VIVIANE DA SILVA - - ELIAS FERREIRA DE SOUZA - - EDSON JOSE DO NASCIMENTO - 4. Ante o exposto, nos termos dos art. 386, VIII, e 387, do CPP, julgo parcialmente procedente o pedido, para: I)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3945 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0603/2022 Processo 0010217-44.2022.8.26.0451 (processo principal 1500153-95.2022.8.26.0451) - Recurso em Sentido Estrito - Contra a Mulher - D.C.R.L.S. - Considerando a determinação do Tribunal de Justiça de fls. 78, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1773 6) Trata-se de representação do Ministério Público pela decretação de prisão preventiva de EMERSON ANDRE DIAS, delineando os motivos às fls. 058/061, e a presença dos requisitos necessários para decretação de prisão preventiva arts. 311 e segs. do CPP. a) Quanto aos pressupostos da prisão prevent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 36 CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Expeça-se o necessário. Intime(m)-se. Processo 1501160-59.2020.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - CARLOS HENRIQUE METECIUS - Ante o exposto, JULGO IMPRO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2575 76 Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 23 de abril de 2018. EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2029 2833 Pereira - Diante do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva consubstanciada na denúncia, para o fim de CONDENAR o acusado ANDRÉ FRAZON PEREIRA à pena privativa de liberdade de 2 anos de reclusão, em regime inicial aberto, e pagamento de 10 dias-multa, cada qual no mínimo legal, dando-o como inc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2163 478 deixara no terreno, sem colher.Analisando as provas produzidas em juízo, tem-se que assiste razão à defesa, quando, em sede de alegações finais afirma que não houve vontade de subtrair, vez que o acusado acreditava, realmente, que o bem supostamente furtado não era de propriedade da vítima, vez que a mesma, tendo conhec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1683 parte requerida para, querendo, contestar o feito no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, nos termos do artigo 335, caput e inciso III, combinado com o artigo 183, “caput”, e com o artigo 231, “caput”, incisos e parágrafos, todos do novo Código de Processo Civil. A ausência de contestação impli

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2359 à anotação no histórico de partes “Código 17”; bem como, proceda-se no lançamento da movimentação “Código 61619”, arquivando-se. A baixa definitiva dos autos será realizada somente após a extinção de todas as penas aplicadas (Código 22). Certifique, a Serventia, se há bens apreendidos nos autos pende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2005 Decorrido o prazo, oficie-se ao IC para realização da perícia, no prazo de 05 (dias) dias, uma vez que se trata de réu preso pelo processo. Após, vistas às partes e conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: ALEX SOUZA DIAS (OAB 424246/SP) Processo 3005307-24.2013.8.26.0099 - Ação Penal - Procedim