Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1519 564 Pública - Paulo Bento Soares Santos - Vistos. Cite-se no endereço informado à fl. 93. Sem prejuízo e desde já, analiso a defesa preliminar apresentada. Em que pese os argumentos expostos na resposta, não me convenço do desacerto do recebimento da denúncia, ratificando-o, na forma do art. 399 do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 903 1140 detenção, em regime inicial aberto, substituída a pena privativa de liberdade aplicada por: · uma pena de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas pelo período de um ano e nove meses, que será cumprida em entidade a ser designada na fase de execução; · uma pena de prestação pecu

Caderno 2 - Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2644 524 dispõe de elementos concretos destinados à quantificação do valor, o que se afigura extremamente dificultoso em crimes desta natureza. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados, proceda-se a coleta do DNA deste e expeçase mandado de prisão. ADV: MARCIO BORGES DE ARAUJO (OAB 18920/CE) - Processo 0258111-50.2020.8.06.0001 - Petição Criminal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2927 BARBOSA DA SILVA - Wilamis Santos Santana - Digam acerca dos cálculos de fls 116. - ADV: LAURA LEONARDO BERTI (OAB 431903/SP) Processo 1501288-45.2022.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JULIO CEZAR BERNARDES COSTA - Diante do exposto, e por tudo que consta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 4430 o encaminhamento de link de acesso à audiência virtual e caso informe que não possui meios de acesso, que seja intimado à comparecer presencialmente perante este Juízo. No caso de testemunhas de fora, deverá ser expedido carta precatória, para que seja indagado se possui interesse e condições técnica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 2737 ADV: HENRIQUE MOURA ROCHA (OAB 234429/SP), ROBERTO DA SILVA ROCHA (OAB 114343/SP), FERNANDO EDUARDO ORLANDO (OAB 97883/SP) Processo 0005832-09.2011.8.26.0655 (655.01.2011.005832) - Procedimento Ordinário - Município de Várzea Paulista - 1 - Fls. 129/136: Procedam-se as devidas anotações para constar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 3839 Processo 1500789-57.2019.8.26.0648 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - Ante o exposto, com fulcro no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, o fazendo para absolver CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1189 Processo 0000302-26.2015.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Jeovan Ferreira Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR Jeovan Ferreira Oliveira como incurso art. 33, caput da Lei nº 11.343/06 à pena de 05(cinco) anos e 10(dez) mese

Caderno único ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 26 de novembro de 2009 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2009 Juiz de Direito: Marcelo Andres Tocci Diretora de Secretaria: Fabiola Magalhaes Ornelas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 5972-5/03 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: JOSE WAGNER DOS SANTOS. Adv(s).: DF010737 - NORBERT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3612 Processo 1412/21 Vistos. Primeiramente, intime-se o exequente a comprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. Pirassununga, 09 de setembro de 2021. - ADV: LUIZ CARLOS ROCHA PONTES (OAB 149896/SP) Processo 1003324-36.2021.8.26.0457 - Cumprimento de Sente