Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 429 Processo 0001918-95.2006.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - Andrea Lima Botelho - - Antonio Carlos Carvalho Maciel e outros - Diante das certidões negativa de fls. 1029, 1030 e 1031, não sendo os Defensores localizados, intimem-se os Defensores pela Imprensa Oficial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1232 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DE CRIMES CONTRA A VIDA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO CORRÊA LIAO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NAJME HADAD SANCHES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0118/2020 Processo 1500858-25.2019.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Quali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2537 Processo 0005762-67.2016.8.26.0153 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - DIEGO APARECIDO DE OLIVEIRA - Vistos. Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão que negou provimento ao apelo defensivo (fls. 210), expeça-se o mandado de prisão contra o réu, observando-se o regime pri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2837 98, § 3o, CPC. Anote-se. De igual forma, em relação a VANESSA, nos termos do art. 479, § 1º, das NSCGJ, caso não haja fiança recolhida ou, em caso de fiança abatida, ser insuficiente o valor da taxa judiciária, intime-a para o pagamento da taxa judiciária, no prazo de 60 dias, procedendo-se na forma prevista no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1129 Processo 0004948-54.2014.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas L.L.S. - Vistos. Recebo o recurso. Processe-se. Intime-se o Defensor do réu para apresentar as razões do recurso. Expeça-se a guia de recolhimento provisória do réu, remetendo-a para a Vara de E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3082 de pedido de remição pelo trabalho. Certifique a serventia a existência de processo de execução referente ao pedido. Em caso positivo, providencie-se o apensamento e, em se tratando de processo físico, providencie-se a impressão das peças (fls. 1/4) juntando-se nos autos respectivos. Com a providência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 790 nomeada, nos termos do Convênio PGE/OAB. Proceda a serventia as anotações pertinentes conformedispostonosartigos 102 e 1275, § 1º e 4º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e, após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado Seção Criminal, com as homenagens deste Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 652 de ação penal na qual foi denunciado JOSE JORGE DA SILVA, por infração aos artigos 150 § 1º, 129 § 9º (duas vezes), na forma do artigo 69, todos do Código Penal. O denunciado foi citado na forma do artigo 396 e seguintes do CPP e a defesa foi apresentada a fls. 70/74. Da narração dos fatos e dos do

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 62 e 15 de agosto de 2011, na Rua Almotacel, 232, Vila Brasilândia, nesta Cidade e Comarca da Capital, o denunciado, praticou na presença de G.C.A.L., menor de 14 (quatorze) anos, ato libidinoso diverso, a fim de satisfazer lascívia própria. Consta também que em data não determinada, porém entre o dia 14 de julho de 2011, na Rua Almot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 648 1454 de Souza Nucci ao comentar o art. 386, inciso IV, do Código de Processo Penal:a hipótese retratada neste inciso evidencia a existência de um fato criminoso, embora não se tenha conseguido demonstrar que o réu dele tomou parte ativa. Pode haver co-autores responsabilizados ou não. A realidade das provas