Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2699 Nº 0000919-98.2017.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piraju - Apelante: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA TAIOQUI - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2061 aberto, ficando a reprimenda substituída por uma prestação de serviço comunitário em favor de entidade com destinação social, de modo que a forma de execução e a entidade beneficiária serão oportunamente definidas pelo Juízo da Execução. Condeno-o, ainda, ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, em v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1739 Lucia de Oliveira e outro - Fls. 334: Vistos. Depreque(m)-se os interrogatórios das acusadas Tânia Mara de Jesus e Vera Lúcia de Oliveira, à Comarca da Capital, com prazo de 60 dias. Intimem-se as partes da expedição. Autorizo cópia. Osasco, 26 de fevereiro de 2015. - ADV: SIRLEI ZABOTO DOUGLAS (OAB 249

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1851 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRA REGINA RAMOS RODRIGUES BISOGNIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA MARIA CAMARGO TAVARES SALGUEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0124/2014 Processo 0003163-70.2009.8.26.0002 (002.09.003163-8) - Ação Penal de Competência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 816 1511 C.Penal, à pena de 01 ano e 04 meses de reclusão e pagamento de 13 dias-multa, no valor unitário mínimo, em regime aberto. Presentes os requisitos do artigo 44 do C.Penal, substituída a pena privativa de liberdade por restritiva de direito consistente em prestação de serviços à comunidade, pelo tempo da pena apl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3303 informem e-mail pessoal e número de celular (de preferência com WhatsApp), para envio do link da audiência. Além disso, deverão ser indagadas a vítima e a testemunha Tabata quanto à necessidade ou não de sua oitiva ser feita em separado, sem a presença do réu (item 9 do CG 284/20). Os participantes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1537 238 24, capítulo VI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça), para intimação das testemunhas (alternativamente poderá comprometer-se por meio de petição a apresentá-la espontânea e independentemente de intimação). Prazo: dez dias. Decorrido o prazo sem demonstração do pagamento da ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 792 em Cartório aguardando apresentação da defesa preliminar, no prazo legal. - ADV: TALITA AKEMI OKADA (OAB 341103/SP), KATYENE KUHL DE AZEVEDO (OAB 322466/SP), JOSE RENATO DE SOUZA VARGUES (OAB 64811/SP) Processo 3018997-39.2013.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1598 2357 - Justiça Pública - Jose Goncalves de Freitas - - Raimundo Ferreira Coimbra - - Edvaldo Costa Santos - E. da C. S. - :FICAM OS ADVOGADOS DOS RÉUS JOSEGILMAR GIORGETTO, BENEDITO MARCOS FERREIRA E JAMILEN FERNANDES cientes de que foi designado plenário para o dia 27/03/2014 às 13:00 horas * - ADV: JAMIL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1411 Sinefonte - Apelante: Jonatha Evangelist Afonso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vico Mañas - Deram parcial provimento aos recursos de Bruno Cardoso Pereira, Rafael de Melo Sinefonte e Jonatha Evangelista Afonso para fixar em favor de todos o regime aberto e substituir as penas privativas de