Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3553 265 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Monte Aprazível, Estado de São Paulo, Dr(a). Luis Gonçalves da Cunha Júnior, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: CARLOS HENRIQUE DE MORAIS DOS SANTOS, Brasileiro, Desempregado (Recolhido na P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2904 após o decurso do prazo para interposição de embargos de declaração, a expedição de mandado de prisão em regime aberto, bem como de carta de guia, para que seja iniciado de imediato o cumprimento da pena em definitivo. - Advs: Rafael Magdalena (OAB: 356526/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0006227-59.2012.8.26.0495 - Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 2253 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0017663-89.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Wellington Lima da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Isadora Brandão Araujo da Silva (OAB: 310613/SP) (Defensor Público) -

Caderno único ● 04/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 4 de julho de 2008 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 2ª Vara Criminal de Ceilândia EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 90 DIAS DE: JOÃO INÁCIO BORJA DA SILVA, brasileiro, solteiro, RG 1.938.529 SSP-DF nascido aos 16/01/1981, em São José do Rio Preto/SP, filho de Edilson de Oliveira e de Vera Lúcia de Oliveira. FINALIDADE: intimar da sentença de 03.06.2008, na qual foi julgado IMPROCEDENTE a pretens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1077 2879 MM. DR. SEUNG CHUL KIM - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 069.01.2008.001402-8/000000-000 - Controle nº.: 000210/2008 - Partes: Justiça Pública X MANOEL MESSIAS DA SILVA - Despacho de fls. 496: “Vistos. A defesa preliminar apresentada pelo defensor às fls. 494, não sustentou qualquer das matéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 857 321 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS Autor do Fato:SIDNEY VICENTE PINHEIRO VARA:2ª. VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal Dr. CLOVIS ELIAS THAMÊ - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 309.01.2006.027279-5/000000-001 - Controle nº.: 000985/2006 - Partes: Justiça Pública X RONALDO GERMANO DE AQUINO - Fls.:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 815 961 encargo, obrigação, sendo, pois, de fato, abrangido pela expressão ônus, devendo, in casu, ser suportada pelo embargado. A esse respeito, veja-se: Revisional de cláusulas contratuais c/c anulatória de título de crédito e tutela antecipada - Relação de consumo caracterizada - Incidência do Código de D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2279 248 moldes do art. 600, do CPP. Atualize-se o histórico de partes. ADV: ERALDO LINO MOREIRA (OAB 3396/AL) - Processo 0700765-96.2017.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Luis Carlos Rios Gallego - DECISÃO Considerando a sua tempestividade, RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1967 de execução da multa penal no juízo competente. - ADV: CRISTIANO ALEXANDRE SOUZA (OAB 416545/SP) Processo 1500979-87.2021.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ROBENILSON LOPES FERREIRA - Tendo em vista a certidão de fl. 346, arbitro os honorários advocat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1339 especiais previstas na lei e após ampla discussão pelo Grupo de Câmaras. A suspensão de decisão transitada em julgado, sem evidências de vícios, atenta contra a segurança jurídica e não tem amparo legal. Ocorre, porém, que a hipótese retrata situação excepcional, em que o advento da Lei n.º 14.133/21, que revogou os cr