Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2904 após o decurso do prazo para interposição de embargos de declaração, a expedição de mandado de prisão em regime aberto, bem como de carta de guia, para que seja iniciado de imediato o cumprimento da pena em definitivo. - Advs: Rafael Magdalena (OAB: 356526/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0006227-59.2012.8.26.0495 - Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3585 Jeferson Douglas Paulino (OAB: 264935/SP) - 7º Andar Nº 2147839-63.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Avaré - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente:

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160- Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 111 Veja-se que as provas dos autos não encontrarem guarida em outras provas produzidas no feito, até porque os policiais que realizaram a apreensão dos menores envolvidos nos fatos, não puderam afirmar se os acusados participaram do crime, o que fragiliza a acusação, não possuindo esta força para embasar eventual decreto condenatório. Ora bem, vejo que o órgão mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1261 1348 cientes do tópico final da r.sentença de fls. 249/260: Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal, para o fim de: A) CONDENAR ADEMILSON CHAVES RABELO, qualificado nos autos, como incurso nas sanções 33, § 4º, combinado com o artigo 40, inciso V, am

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2361 SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Negaram provimento ao recurso e mantém-se, integralmente, a sentença impugnada.V.U. Advs: Fernanda Felix Bagnariol (OAB: 202431/SP) - 4º Andar Nº 1500594-05.2021.8.26.0583 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2651 34 extinguiu a punibilidade do acusado, pela ocorrência da prescrição punitiva estatal. Sobreveio pedido de restituição do veículo e do bem apreendido (fls. 05/06) e Ministério Público não se opôs à mesma, desde que comprovada a titularidade. Senhor(a) Delegado(a), Defiro parcialmente o pedido da defesa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2904 após o decurso do prazo para interposição de embargos de declaração, a expedição de mandado de prisão em regime aberto, bem como de carta de guia, para que seja iniciado de imediato o cumprimento da pena em definitivo. - Advs: Rafael Magdalena (OAB: 356526/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0006227-59.2012.8.26.0495 - Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1061 1274 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Menin - Por votação unânime, deram provimento ao recurso para absolver CARLOS HENRIQUE MOTA RODRIGUES, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. - Advs: JUVENAL FERREIRA PERESTRELO (OAB: 31199/SP) - João Mendes - Sala 1420/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 1048 Araújo - Apelado: Ministério Público - Des. Ivan Marques - DERAM PROVIMENTO AO APELO PARA ANULAR O JULGAMENTO, DEVENDO SER O RÉU SUBMETIDO A UM NOVO JÚRI, QUE AGUARDARÁ EM LIBERDADE, EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE SOLTURA EM SEU FAVOR, COMUNICANDO-SE. V.U. - Advs: Joao Batista Pires Blasi (OAB: 198206/SP) - João Mendes - Sala 1419/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2912 Homologo a desistência apresentada, mantendo-se apenas a oitiva das testemunhas “Casper” e Marco Antonio de Souza. No mais, aguarde-se a audiência designada. Ciência às partes. Osasco, 15 de agosto de 2022. - ADV: DANIELLA MEGGIOLARO PAES DE AZEVEDO (OAB 172750/SP), ARTHUR SODRÉ PRADO (OAB 270849/SP),