Publicações Judiciais ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

condenar MATEUS MORAES DE OLIVEIRA às penas de 1 (um) de reclusão e 20 (vinte) dias multa, a razão unitária de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo nacional, por infração ao disposto no Artigo 304 c/c 299 do CP e absolver LUIZ CARLOS GUTERRES com base no Artigo 386, inciso VII do CPP. O regime inicial de cumprimento de pena será o aberto.(...)" DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre, em 06/03/2014 (seis de março de 2014). SEDE DO JUÍZO: Sede deste Juízo: Rua Otávio Francisco

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conferir efeito suspensivo (CPC, art. 475-M), bem como de processá-la na forma do 2º deste mesmo dispositivo legal, pois a presente decisão já estará revestida de caráter definitivo.Analiso o pleito do executado.O documento de fl. 643 comprova que José Aparecido Bianchi exerce, de fato, o ofício de motorista de táxi, e o documento de fl. 644 mostra que o veículo constrito constitui seu instrumento de trabalho.Trata-se, portanto, de bem sobre o qual não pode recair constrição decorre

Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 GRANTE DO INVESTIGADO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. OFICIESE A AUTORIDADE POLICIAL PARA QUE PROCEDA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, A JUNTADA DO TERMO DE FIANCA E DA COPIA DO COMPROVANTE DE D EPOSITO DO VALOR ARBITRADO NA FIANCA. APOS, AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 261929-67.2015.8.0

Caderno único ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 1ª Vara Criminal de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2012 Juíza de Direito: Fernanda D'aquino Mafra Diretor de Secretaria: Marcelo Bianchini Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 7624-6/09 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: (.). VITIMA: ISAIAS MATIAS DE ABREU. Adv(s).: (.). R: ELCIO SOUZA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: LUCAS DOS SANTOS CARNEIRO - Parte Baix

Caderno único ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de setembro de 2016 Vara Criminal e Tribunal do Júri EXPEDIENTE DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Fabio Francisco Esteves Diretora de Secretaria: Isabella Rodrigues Rocha de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2010.11.1.002519-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: LUIZ CARLOS BITTENCOURT. Adv(s).: DF027359 - LUIZ CARLOS BITTENCOURT , DF027359 - Luiz Carlos Bitte

Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 LEM DE MULTA NO PATAMAR EQUIVALENTE A 10 DIAS-MULTA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 74519-94.2014.8.09.0044 452 ACAO PENAL JUSTICA PUBLICA MAICON ALVES DE MENEZEZ 41486 GO - ANNA PAULA CASTELAR PINTO 42567 GO - LUIS PAULO COUTO DESPACHO : AUTOS: 201400745190 DESPACHO NAO HAVENDO REQUERIMENTO DE DILIGENC IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO

Seção II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 04/12/2017 NR. EDITAIS : 4 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : WESLAENE XAVIER DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 691491/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GO

Seção II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 691494/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 4552284 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L132 PROTOCOLO NUMR: 404670-62

Seção III ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 E DIREITO NR. PROTOCOLO : 11831-33.2013.8.09.0044 AUTOS NR. : 110 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE ARLINDO PEREIRA DO NASCIMENTO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FL. RETRO , NOMEIO EM FAVOR DO ACUSAD O O NOBRE ADVOGAD O DR. JOSE GERALDO MELO DE SOUZA , O QUAL DEVER A SER INTIMAD O DESTA NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUS

Seção II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO P UBLICO: DEFENSOR(A): ACUSADA(S): NR. PROTOCOLO : 104478-37.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 863 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ CARLOS MOREIRA DA CRUZ VITIMA : DIOGO DINIZ BRANDAO ROCHA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO HAVENDO PROVAS SEGURAS E CONVINCEN