Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 607 891 Nº 990.09.174708-4 - Apelação - Catanduva - Apelante: Rodrigo César de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ciro Campos - DERAM PROVIMENTO AO APELO DE RODRIGO CÉSAR DE OLIVEIRA, PARA, MANTIDA A ABSOLVIÇÃO, ALTERAR A MEDIDA DE SEGURANÇA PARA TRATAMENTO AMBULATORIAL. V. U. - Advs: C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1550 escrita à acusação (fls. 60/64), seja em audiência de instrução (fls. 148/151), e muito menos, na fase recursal (fls. 162/169), quando já tinha a inteira noção da condenação ao pagamento de multa e custas (fls. 152/158), o acionado pretendeu discutir a questão da hipossuficiência econômica. Não lhe cabe ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1991 Nº 0047831-06.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Jakson dos Santos Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Deram parcial provimento ao recurso para substituir a pena privativa de liberdade aplicada ao réu JAKSON DOS SANTOS ALMEIDA p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 2305 penais, do delito previsto no artigo 302, parágrafo único, I, do Código de Trânsito Brasileiro, ratificada a liminar. V.U. - Advs: Laercio Basso (OAB: 85732/SP) - 6º Andar Nº 0057591-32.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Nova Granada - Impetrante: A. A. C. de L. - Paciente: L. A. de O. Magistrado(a) Francisco Bruno - Denegar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 949 2411 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PIEDADE EM 06/05/2011 PROCESSO:443.01.2011.002233 Nº ORDEM:13.02.2011/000108 CLASSE:CRIME CONTRA A HONRA BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2011/669 Autor do Fato:RAQUEL BRISOLA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:443.01.2011.002234 Nº ORDEM:13.01.2011/000115

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 581 939 DE DUAS CESTAS BÁSICAS. V.U. - Advogado: Noel Rodrigues de Oliveira (OAB: 72061/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 99) 993.07.023103-3 (01134311.3/5-0000-000) - Apelação - Registro - Relator: Des.: David Haddad, Revisor: Des.: Ciro Campos - Apelante: Jesse da Silva - Apelante: Joao Alberto Alves Gonçalves - Apelado: Ministerio Publico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2105 99755 8313, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da intimação da presente, bem como cesse as cobranças do débito discutido nos autos e se abstenha de promover a inclusão da pendência nos órgãos de proteção ao crédito, até o julgamento definitivo. Cite-se a requerida, pelo Portal Eletrônico, pelo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

as circunstâncias do artigo 59 do Código Penal foram avaliadas de forma negativa, inviável a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direito, nos termos do artigo 44, incisos I e III, do Código Penal.Dispositivo Em face do expendido, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA para: (a) ABSOLVER LUIZ CARLOS DE MORAES, da imputação de concussão (art. 316 c.c. arts. 29 e 30, CP), veiculada na peça acusatória, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1919 no art. 25, da Lei 10.826/03. P.R.I.C. - ADV: MIRTES SANTIAGO B KISS (OAB 56325/SP), FERNANDO LUIZ DA SILVA (OAB 175281/SP), MAURICIO ORSI CAMERA (OAB 135952/SP) Processo 0021112-05.2006.8.26.0361 (361.01.2006.021112) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Andre Luiz Jupiter de Barros - PARA Q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 3364 provimento ao recurso, corrigindo-se, ex officio, a pena pecuniária a 3 (três) dias-multa, mantendo-se, no mais, a sentença. V.U. - Advs: Nelson Nucci Neto (OAB: 124374/SP) (Defensor Dativo) - 9° andar Nº 0001691-12.2015.8.26.0006 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcos Oliveira dos Santos - Apelado: