Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1756 do dinheiro - Nivia Neves de Souza do Nascimento - Chu Cooperativa Habitacional e Urbanizadora - - Francisco Carlos de Almeida - - Adilson Simidamore - Leandro da Silva Pilotto - Marildo Beluco - Metropolitana Cooperativa Habitacional Urbanizadora Ltda e outros - Vistos. Sobre a tentativa infrutífera de blo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1204 PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. - Advogada: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 311426/SP) (Defensor Público) (Fls: 165) 0008177-80.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger, Revisor: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Apelante: Wando Donato de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 641 718 G.Strenger - Apelante: Benedito Soares dos Santos e outro - Apelado: Ministério Público - Retirado de pauta. - Advogado: Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 253) - Advogado: Sergio Salgado Ivahy Badaro (OAB: 124529/SP) - Advogado: GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO (OAB: 124445/SP) - Advogada: Fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 656 1212 Nº 990.09.131093-0 - Apelação - São Paulo - Apelante: Everton Guimaraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. - Advs: RAFAEL ROCHA PAIVA CRUZ (OAB: 248607/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.134370-6 - Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 632 774 Carlos Ferreira Pessoa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA ABSOLVER LUIZ CARLOS FERREIRA PESSOA, COM FUNDAMENTO NO ART. 386, INC. VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - Advogada: LUCIANA TERRIBILE MARCHI (OAB: 229501/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 33) 990.09.195734-8 - Habeas C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 397 980 Nº 993.06.003028-0 (01042905.3/0-0000-000) - Apelação Criminal - Guarulhos - Apte/Apdo: Joao Marcelo Medina - Apte/ Vítima: Andre Luis Araujo da Silva - Apdo/Apte: Ministerio Publico - Des. Miguel Marques e Silva - Rejeitaram a preliminar argüida, negaram provimento ao recurso ministerial, acolhendo-se parcialmente os apelos de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 550 2113 Advogados: DENILSO RODRIGUES - OAB/SP nº.:228339; 15ª Vara Criminal EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DEFENSORES LEI Nº 8.701/93 15ª VARA CRIMINAL DR. MARCELO SEMER Juiz de Direito Titular DR. MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI Juiz de Direito Auxiliar. PROC. Nº 050.06.001775-9 C-609/2008 JP X ROMEU BRUNO MENDES MOLINARI, ficar c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 618 265 (Defensor Público) (Fls: 106) 990.09.131845-0 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Almeida Sampaio, Revisor: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Andre Ribeiro Saraiva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. - Advogado: Jakson Florencio de Melo Costa (OAB:

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2490 559 Libelli é acusação. Definição jurídica é a classificação do delito. E o réu se defende do fato criminoso descrito na denúncia e não do artigo de lei constante da mesma denúncia. Não ocorre, no caso, alteração do fato descrito na inicial. Ainda que tenha de aplicar pena mais grave, o juiz pode fazer a correção ao prolatar sentença, conforme o art. 383, do mesm

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2370 1722 JUÍZO DE DIREITO DA 29ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO TAMARA PRISCILA TOCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA RUTH RODRIGUES XAVIER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0106/2017 Processo 0002664-58.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ADAILTON BISPO SANTANA - Fica a defesa d