Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2527 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Por maioria, deram parcial provimento ao apelo para o fim de determinar a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos consistente em prestação pecuniária de um salário-mínimo e dez dias-multa, fixado o regime aberto par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2259 1417 liberdade por prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo lapso da condenação, e multa, no importe de 10 (dez) diárias, fixado o regime inicial aberto, na eventualidade de descumprimento da benesse concedida, mantida, no mais, a r. sentença. Expeça-se alvará de soltura clausulado. - Advogado: Gustavo Augusto Soares do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4144 643 Saliento que o cumprimento de sentença deverá se dar em autos apartados, dado o teor do art. 102-A, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça, a fim de se evitar tumulto processual. 2. Intime-se a parte executada pessoalmente para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento dos alimentos devidos, bem como aqu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1146 194154/SP) (Defensor Dativo) - Andre Luis dos Santos Moraes (OAB: 107147/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0001823-09.2010.8.26.0309 (990.10.288080-0) - Apelação - Jundiaí - Apelante: Diego Israel Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Lem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1183 2909 ALMEIDA FILHO - Nos termos da ordem de serviço nº3/2010, informe o exeqüente a fase processual da Carta Precatória nº169.01.2011.001122-4. - ADV APARECIDO CORDEIRO OAB/SP 102134 - ADV ODAIR SANNA OAB/SP 151328 - ADV FABIANA MELO DO NASCIMENTO OAB/SP 249025 - ADV ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 183226 - Número do Pro

Caderno único ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2013 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 16 DE MAIO DE 2013 Juíza de Direito: Isabel de Oliveira Pinto Diretora de Secretaria: Daniela Silva Montoro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 170465-3/12 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: LUIZ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF011333

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3570 Nº 1500363-26.2019.8.26.0040 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Américo Brasiliense - Apelante: Allan Gabriel Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2816 absolver FELIPE DE JESUS SOARES ARAÚJO com fulcro no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal. V.U, - Advs: Marcelo Medeiros Gallo (OAB: 130723/SP) (Defensor Dativo) - 6º andar Nº 0003078-81.2012.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Apelante: Danielo Souza da Silva - Apelado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2822 Nº 0001301-65.2015.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Ademir Moreira da Silva Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 1477 DRº FABIO RENATO MAZZO REIS JUIZ DE DIREITO Processo 0002422-23.2012.8.26.0326 PROCESSO CRIME 3º vol. Acusado ANTONIO JOSÉ GERMANO. Despacho de fls. 582. Manifeste-se a Defesa quanto ao cálculo prescricional, no prazo de 03 (três) dias. Intimem-se (os autos encontram-se com vista ao defensor do acusado). Luc�