Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 56 plenário, porquanto desobrigadas da locomoção para oitiva (TJSP, RT 464/349 e 403/107); quanto às testemunhas sem endereço nos autos ou, ainda, não localizadas para intimação, serão ouvidas em caso de comparecimento à sessão plenária, cabendo à parte interessada nestas oitivas a apresentação das tes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1481 de veículo sem habilitação e, no tocante ao roubo, deram parcial provimento ao recurso para reduzir as penas a 06 (seis) anos, 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime semiaberto, e 15 (quinze) dias-multa, no valor mínimo unitário, vencida em parte a Des. Angélica de Almeida, que excluía a majorante do empr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 2019 0010549-17.2011.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz, Revisor: Des.: Péricles Piza - Apelante: Elias Antunes de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, mantida a douta sentença apelada. v.u. - Advogado: Semi Rosalem (OAB: 117425/SP) (Defen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 506 669 privativa de liberdade de 3 anos de reclusão, em regime inicial semi-aberto, e pagar multa de 700 dias-multa, fixado o dia multa no mínimo legal; 3) para absolver LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS, da imputação como incurso no art. 147 do Código Penal, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2910 Advs: Marcelo Figueiredo (OAB: 255981/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0000635-05.2016.8.26.0233 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ibaté - Apelante: Saulo Nata Oliveira Leandro - Apelado: Minis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2752 Nº 2230538-82.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Juliana Macedo da Rosa Basile - Impetrante: Danubia Demori Duvirgens - Paciente: Leonardo Santos Ferreir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2822 Nº 0001301-65.2015.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Ademir Moreira da Silva Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2335 Nº 0000057-91.2017.8.26.0561 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Fernandópolis - Recorrente: Valdir Marcos da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2654 3016 para reduzir a sanção penal para 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão e pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, bem como para substituir a pena privativa de liberdade por restritiva de direito, consistente em prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período da sanção corporal, descontado o perío

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 2128 veículo automotor a dois meses e substituir a carcerária por restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade por igual período e prestação pecuniária, no valor de cinco salários mínimos, destinada a entidade com fim social a ser estabelecida pelo Juízo das Execuções. V.U. - Advogado: Pa