Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2260 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 12ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2017 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. PAULO ROSSI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SILONIA XAVIER DA ROCHA PANE. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ANGÉLICA DE ALMEIDA, AMABLE LOPEZ SOTO, MARCELO GORDO e JAIME FERREIRA MEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1559 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0227/2018 Processo 0000048-76.2017.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Washington Henrique de Campos Vistos. Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a renúncia formulada pelo Parquet em relação à oitiva da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1802 35 da Lei n. 11.343/06, o que faço com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal; c) absolver LUIZ CARLOS TRINDADE, qualificado nos autos, das infrações descritas nos arts. 33 e 35 da Lei n. 11.343/06, o que faço com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal; Condeno-o, aind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 924 1821 até o dia dez (10) de cada mês, em nome da genitora do requerente, em conta judicial e a disposição deste Juízo, no Posto da Agência do Banco do Brasil do Fórum local. Designo audiência para o dia 10 de maio de 2011, às 16:30 horas. Cite-se o requerido, por carta com AR, no endereço constante a fls. 02,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 497 302 ATIBAIA 2ª Vara Criminal 2ª. Vara Criminal/SP. A Doutora TARCISA DE MELO SILVA FERNANDES, Meritíssima Juíza de Direito da 2ª. Vara Criminal de Atibaia, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Declarante JOSE VITOR DE SOUZA, RG 09299667, CPF 554212887-49, filho(a) de ANTONI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 608 1564 em sua manifestação de fls.204.Embora o prazo para o encerramento da instrução criminal tenha se esgotado, referido prazo não é peremptório e admite dilação, dado o princípio da razoabilidade.No caso dos autos, o processo foi instaurado em desfavor do acusado pela prática de crime gravíssimo (exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 612 68 Criminal 1ª Vara V. Ex.a FERNANDO ANTONIO DE LIMA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 246.01.2006.001257-7/000000-000 - Controle nº.: 99/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ CARLOS DA SILVA - Fls.: - Processo: 099/06 VISTOS.O ilustre Representante do Ministério Público do Estado de São Paulo ofere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2805 Nº 0012768-03.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: WESLEY LEITE DE SOUSA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3586 5008 Público. - ADV: CLAUDIO ALVES DE ARAUJO (OAB 201901/SP) Processo 1504335-97.2020.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - U.V.S. ...Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para os fins de absolver UILSON VIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3389 de soltura com urgência. Com o trânsito em julgado, liberem-se aos sentenciados os valores apreendidos. Concedo a eles os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Após o trânsito em julgado, promovam-se as comunicações de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: GUILHERME GESUATTO (OA