Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1207 1420 nos termos do artigo 386, inciso III, do Código Penal. V.U. - Advs: Flávia Quintaes Louvain Coelho (OAB: 258379/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0063034-15.2007.8.26.0224 (990.09.042013-8) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Paulo Jose Barreto e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1317 1150 recurso. V. U. - Advogada: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) (Fls: 214) 0004134-40.2003.8.26.0366/50000 - Embargos de Declaração - Mongaguá - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso Embargante: João Oliveira Junior - Embargado: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Interessado: Marc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1194 1789 para reduzir-lhe a pena para 08 (oito) meses e 12 (doze) dias de detenção, mantida no mais, a r. sentença condenatório por seu próprios fundamentos. v.u. - Advs: Wanessa Oliveira Pinto (OAB: 224821/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0001335-23.2006.8.26.0300 - Apelação - Jardinópolis - Apelante: Luiz Carlos Albino -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 407 906 Apelado: Fatima Aparecida Alves - Des. França Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Nilton Agostini Volpato (OAB: 168068/SP) - Elcio Fernando Castro Biazotto (OAB: 225249/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 993.07.043309-4 (01066080.3/0-0000-000) - Apelação Criminal - Araraquara - Apelante: Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 575 1654 1402/2004. PROCESSO CRIME. JUSTIÇA PÚBLICA X ANA PAULA LUIZA DA SILVA e outros. Fls.327. Para que apresente as alegações finais em defesa da acusada Ana Paula Luiza da Silva, no prazo legal. ADV. ANTONIO DE SIQUEIRA RAMOS OAB/SP 111.596. 2966/2007. PROCESSO CRIME. JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS CARLOS MOTA e HE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2432 289 demais comunicações de estilo e arquive-se. ADV: JEFFERSON DE OLIVEIRA MONTEIRO CHAVES (OAB 14229/AL) - Processo 0700089-84.2019.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Guibson Carlos da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Correge

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 2841 322802/SP) - Luciana dos Santos Ferreira (OAB: 439205/SP) - 8º Andar Nº 1501528-92.2020.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano - Apelante: Guilherme de Paula Silva Santos - Apelado: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1009 seus telefones e e-mails quando da intimação para a audiência. Caso a parte não tenha condições de participar virtualmente do ato, solicita-se desde já que o Juízo deprecado realize a oitiva/interrogatório da parte. 10) As entidades (Polícia Civil ou Polícias Militares) deverão encaminhar o convite re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2897 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009421-26.2014.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Apelante: Diego Aparecido Santos Palma - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Por maioria de votos conheceram do recurso, vencido o Relator sorteado Des. Alberto Anderson Fil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 3369 ao Colégio Recursal da circunscrição de Taquaritinga, para julgamento do pedido. V.U. - Advs: José Marcos Lazareti (OAB: 335088/SP) - 5º Andar Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000041-55.2017.8.26.0556 - Processo Digital. Petições para ju