Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3397 1038 ADV: CARLOS ALBERTO BARROS FERREIRA (OAB 12374/AM), ADV: ANASTÁCIO FELISMINO DA COSTA JÚNIOR (OAB 14946/ AM) - Processo 0673324-17.2022.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Luiz Carlos Marreira da Cruz Junior - À vista do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido contido na denúncia, para A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2363 618 LUCIA RITA BERZACOLA LEAO (OAB 103102/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA DE MORAES BARROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIGUEL ARCANJO BRAGION DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0336/2017 Processo 0000007-16.2017.8.26.0545 - Procedimento Especial d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2673 LORENZO TAVARES FINOTTI (OAB 301874/SP), MOHAMED ALI SUFEN FILHO (OAB 87689/SP) Processo 0004470-27.2017.8.26.0407/03 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lorenzo Tavares Finotti - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Lorenzo Tavares Finotti - Vistos.A exequente providenciou novo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2122 824 apresente-o em cartório, a fim de se efetivar sua regular citação. Deverá, ainda, regularizar sua representação, com a juntada de DARE ou declaração de pobreza referentes às procurações. Aguarde-se a apresentação da defesa escrita por parte do acusado Fábio. No silêncio, certifique-se o decurso do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1755 qualquer embasamento capaz de alterar a situação dos denunciados, de modo que eles deverão responder presos ao processo, até que solução diversa se apresente possível nos autos. Citem-se os réus e intimem-se os demais. Procedam-se às requisições necessárias. Ciência do MP. - ADV: RAFAEL CARVALHO UZUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 2461 HAMILTON MARTINS CORREA (OAB 201395/SP), TIAGO PEIXOTO DINIZ (OAB 202685/SP) Processo 0002641-66.2013.8.26.0434 (043.42.0130.002641) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Milton Nogueira - Diante da manifestação Ministerial, julgo extinta a punibilidade de Milton Nogueira, diante do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1980 2347 1394/1395) e a manifestação ministerial de fls. 1396, JULGO EXTINTA, pelo efetivo pagamento, apena de prestação pecuniária referente a NEWTON JOSÉ FRANCO MACHADO. P.R.I.C. Observe-se que o réu recolheu as custas judiciais (fls. 1389/1390). Nada mais sendo requerido, cumpra-se fls. 1373, parte final, arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1951 JUIZ(A) DE DIREITO PAULA VELLOSO RODRIGUES FERRERI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO MENDES PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0074/2014 Processo 0000444-90.2014.8.26.0180 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0194720132008 - Secretaria do Juízo Comarca de Campestre MG) - Justi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2054 Nº 0000707-39.2009.8.26.0620 (990.10.416307-2) - Apelação - Taquarituba - Apelante: Edinaque de Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - PREJUDICADO o exame do mérito pela ocorrência da prescrição superveniente, de ofício, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE de Edinaque de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1449 543 Processo 4001991-42.2013.8.26.0048 - Protesto - Liminar - Fazenda Pública do Município de Atibaia - VICTOR AUGUSTO DA CRUZ - Certifico e dou fé que expedi a carta de notificação determinada, a qual encontra-se disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: CASSIA NOVELLA DERNEIKA (OAB 261574/SP) Crimin