Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2711 SP), LUCAS PINTO MIGUEL (OAB 289824/SP) Processo 0002785-40.2008.8.26.0426 (apensado ao processo 0000632-44.2002.8.26) (processo principal 000063244.2002.8.26) (426.01.2002.000632/1) - Cumprimento de sentença - Cooperativa de Credito Rural Coonaicredicoonai - Roberto Pereira - Vistos. Vista ao peticionário p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1716 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - a) Declararam, de ofício, a extinção da punibilidade de MILTON RODRIGUES DE SOUSA quanto aos crimes de furto qualificado e quadrilha ou bando, e de FABIANO COSME DA ROSA no tocante ao crime de quadrilha ou bando, com fundamento no art. 107 inciso IV c.c. os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1168 864 Paulo - Deram parcial provimento ao recurso dos apelantes para reduzir a pena a eles imposta, fixado a ambos a pena de 19 (dezenove) anos e 08 (oito) meses de reclusão, em regime inicial fechado, V.U. - Advogado: Edson Luis Domingues (OAB: 98370/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 581) - Advogado: Eric Alves (OAB: 163715/SP) (Defensor Dativo)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 830 1544 Processo 0014807-94.2010.8.26.0577 (577.10.014807-9) - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - J. P. - J. O. de A. - M. A. de J. - - E. B. de L. e outros - Encerrada a instrução, para interrogatório dos réus, debates e julgamento, designo o dia 15 de FEVEREIRO de 2011, às 13:30 horas. Intime-se, r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 871 990.09.098692-1 - Apelação - Pedreira - Relator: Des.: João Morenghi, Revisor: Des.: Vico Mañas - Apelante: Paulo Sérgio Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Luciano Rodrigues Teixeira (OAB: 192923/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 42) 990.09.102911-4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1511 Advogado: Richardson Ribeiro de Faria (OAB: 243587/SP) (Fls: 254) - Advogado: Jeison do Amaral Cavalcante Francisco (OAB: 366900/SP) (Fls: 254) - Advogado: Rodrigo Augusto Foffano (OAB: 302485/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 64) 0000257-65.2015.8.26.0530 - Processo Físico - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Relator: Des.: César

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 4181 tendo em vista a não localização da testemunha Alexandre (fls.1150/1160). Fls. 1148: Reitere-se o ofício, encarecendo urgência. Int. - ADV: ANTONIO RICARDO DA SILVA BARBOSA (OAB 139683/SP), DANIEL ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB 213091/ SP), ANA LUCIA GONÇALVES RIBEIRO ELIAS (OAB 142793/MG), CLEBER COST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3287 penas dos réus: a) ANDRÉ LUIS SALUSTIANO CHICA, para 8 anos, 8 meses e 24 dias de reclusão, mais o pagamento de 22 dias-multa; b) JOSÉ ROBERTO CARLOS DOS SANTOS FILHO, para 6 anos e 5 meses de reclusão, mais o pagamento de 16 dias-multa; (3) com base no artigo 580 do Código de Processo Penal, diminuir as penas do corréu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1025 - Cristiano Roberto Nunes - Ciência as partes da baixa dos autos.Cumpra-se o v. acórdão.Tendo em vista as certidões de fl. 138, arbitro os honorários advocatícios ao(à) Dr(a). CÉLIA MARISA MAZUCATO DA SILVA, em 30% da tabela, (código 301), expedindo-se a(s) certidão(ões).Comunique-se o IIRGD.Observadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2462 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Urupês - Agravante: Leivison Antonio Florino Batista - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Daniel Tereza (OAB: 309228/SP) - 5º Anda