Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2376 final de semana, os quais serão detalhados pelo juízo da execução. Mantém-se, no mais, a r. Sentença. Advs: Fernando Ken Okano (OAB: 243463/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 1503708-18.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

editada a Circular nº 3.071 do Banco Central do Brasil, que disciplinou a Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior a partir de 2002, com data base de 31.12.2001, nos seguintes termos (grifei):Art. 1º. As pessoas físicas e jurídicas residentes, domiciliadas, ou com sede no país, assim conceituadas na legislação tributária, devem informar, anualmente, ao Banco Central do Brasil, os valores de qualquer natureza, os ativos em moeda e os bens e direitos mantidos fora do territó

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2899 Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000035-33.2017.8.26.0561 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Fernandópolis - Apelante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 537 para que surta os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 62/63.Julgo extinto o feito com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.Expeça-se o necessário.Fica desde já homologado a desistência do prazo recursal, se requerido. ADV: MARCUS VINICIUS MARQUES DOS SANTOS (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 537 para que surta os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 62/63.Julgo extinto o feito com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.Expeça-se o necessário.Fica desde já homologado a desistência do prazo recursal, se requerido. ADV: MARCUS VINICIUS MARQUES DOS SANTOS (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2151 313 a necessidade da preservação dos seus vínculos afetivos com os dois genitores e do estabelecimento de regime de convivência que permita presença mais intensa e maior participação possível de ambos na vida de quem trouxeram ao mundo.Cite-se o requerido da ação com pelo menos 15 (quinze) dias de anteced�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 2278 doação, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. Paraguacu Paulista, 26 de novembro de 2015. Pedro Luiz Fernandes Nery Rafael - Juiz de Direito - ADV: EVERTON BALBO DOS SANTOS (OAB 206235/SP), MARCIO RODRIGUES (OAB 236876/SP) Processo 0008293-28.2007.8.26.0417 (417.01.2007.008293) - Alimentos - Lei Especial Nº 5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1618 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Paulo Rodrigues Novaes (OAB: 64095/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0001636-39.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Paulo Henrique Xavier Bueno - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 514 1840 Processo nº.: 435.01.2008.004244-0/000000-000 - Controle nº.: 330/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDUARDO BERLOFA MOSCÃO e outro - Fls.: - Intimação do defensor do acusado Amir para apresentar memoriais, no prazo de cinco dias. - Advogados: IAN TEIXEIRA MENDES SATO - OAB/SP nº.:173629; Processo nº.: 435

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 492 487 CARLA ADRIANA PESTANA AFONSO DA SILVA - OAB/SP nº.:172859; 13) Processo nº.: 059.01.2002.001636-2/000000-000 - Controle nº.: 194/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOAQUIM GOMES - Fls.: 236 a 236 - Declaro extinta a punibilidade imposta, nestes autos, a JOAQUIM GOMES, nos termos do artigo 107, I, CP.Extraia-se